Apelação Cível 1026142-92.2019.4.01.0000 - TRF6

Apelação Cível 1026142-92.2019.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/04/2025 A 15/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1026142-92.2019.4.01.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: CELIO ANTONIO LEOPOLDINO LEITE ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB SP230283) ADVOGADO(A): REGINALDO CASTELO BORGES (OAB SP351305) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

12/08/2025, 13:33

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2025, 13:33

Expedida/Certificada

12/08/2025, 12:36

Trânsito em julgado

07/08/2025, 17:34

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 09:44

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2025, 19:54

Documento (Acórdão)

15/05/2025, 19:54

Sentença confirmada em parte

15/04/2025, 18:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: CELIO ANTONIO LEOPOLDINO LEITE ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB SP230283) ADVOGADO(A): REGINALDO CASTELO BORGES (OAB SP351305) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1026142-92.2019.4.01.0000/MG (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

20/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2025, 13:43

Ato ordinatório

28/12/2024, 16:49

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 02:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

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