Procedimento Comum Cível 1008113-37.2019.4.01.3801 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1008113-37.2019.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/04/2025 A 15/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1008113-37.2019.4.01.3801/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: GUSTAVO DA FONSECA SARAIVA ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) APELADO: LAYZA APARECIDA SARAIVA ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

30/06/2025, 15:55

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

30/06/2025, 15:54

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 15:45

Recebimento

30/06/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: GUSTAVO DA FONSECA SARAIVA ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) APELADO: LAYZA APARECIDA SARAIVA ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1008113-37.2019.4.01.3801/MG (Pauta: 160) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/01/2025, 18:54

Remessa (em grau de recurso)

16/07/2020, 18:57

Petição (Contra-razões)

15/07/2020, 18:00

Petição (Contra-razões)

15/07/2020, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2020, 17:05

Ato ordinatório

10/07/2020, 11:58

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 17:40

Petição (Apelação)

02/07/2020, 00:38

Petição (Petição (outras))

25/06/2020, 12:12

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Apelação)

Petição (Petição (outras))

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