Procedimento Comum Cível 0023824-10.2016.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0023824-10.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/04/2025 A 15/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023824-10.2016.4.01.3800/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: LEVI JOSE FERNANDES COSTA ADVOGADO(A): LETICIA BEZERRA PEIXOTO (OAB MG151174) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

23/03/2026, 16:00

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:13

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:12

Publicação

16/09/2025, 05:33

Confirmada

15/09/2025, 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0023824-10.2016.4.01.3800/MG RÉU: LEVI JOSE FERNANDES COSTA ADVOGADO(A): CLEVYO FERNANDES COSTA RIBEIRO (OAB MG108565) ADVOGADO(A): LETICIA BEZERRA PEIXOTO (OAB MG151174) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 1/2025 SJMG-SECCIV, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/09/2025, 12:03

Ato ordinatório

11/09/2025, 12:03

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 20:15

Recebimento

03/06/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: LEVI JOSE FERNANDES COSTA ADVOGADO(A): LETICIA BEZERRA PEIXOTO (OAB MG151174) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0023824-10.2016.4.01.3800/MG (Pauta: 189) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/01/2025, 16:17

Mudança de Classe Processual

08/04/2021, 17:16

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Recebimento

Ato ordinatório

Mudança de Classe Processual

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