Apelação Cível 1011205-53.2019.4.01.9999 - TRF6

Apelação Cível 1011205-53.2019.4.01.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/04/2025 A 15/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1011205-53.2019.4.01.9999/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: FRANCISCA BARBOSA DE FREITAS ADVOGADO(A): EDIVAN GOMES DE CAIRES (OAB SP422303) ADVOGADO(A): ANE LETICIA CORDEIRO DE SA (OAB MG114797) ADVOGADO(A): MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA (OAB SP218918) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

17/07/2025, 15:26

Expedição de documento (Ofício)

17/07/2025, 15:23

Expedida/Certificada

17/07/2025, 15:22

Trânsito em julgado

30/06/2025, 12:47

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:01

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 17:37

Documento (Acórdão)

22/04/2025, 17:37

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

15/04/2025, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCA BARBOSA DE FREITAS ADVOGADO(A): EDIVAN GOMES DE CAIRES (OAB SP422303) ADVOGADO(A): ANE LETICIA CORDEIRO DE SA (OAB MG114797) ADVOGADO(A): MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA (OAB SP218918) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1011205-53.2019.4.01.9999/MG (Pauta: 219) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

20/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

19/03/2025, 13:43

Documento (Outros documentos)

10/03/2025, 15:46

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Documento (Outros documentos)

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