Apelação / Remessa Necessária 0038487-71.2010.4.01.3800 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0038487-71.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/04/2025 A 15/04/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0038487-71.2010.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MAGNO DA SILVA ADVOGADO(A): ATHOS GERALDO DOLABELA DA SILVEIRA (OAB MG041299) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLAÇÃO DO AUTOR. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

10/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:04

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 08:19

Decurso de Prazo

13/02/2026, 01:02

Documento (Certidão)

11/02/2026, 12:27

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:29

Documento (Certidão)

23/01/2026, 16:50

Publicação

22/01/2026, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 0038487-71.2010.4.01.3800/MG APELADO: MAGNO DA SILVA ADVOGADO(A): ATHOS GERALDO DOLABELA DA SILVEIRA (OAB MG041299) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 1º de janeiro de 2026. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

21/01/2026, 00:00

Confirmada

11/01/2026, 23:59

Ato ordinatório

01/01/2026, 06:12

Remessa (outros motivos)

31/12/2025, 06:03

Negação de Seguimento

29/12/2025, 11:37

Recurso Extraordinário

29/12/2025, 11:37

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Confirmada

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Negação de Seguimento

Recurso Extraordinário

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