Apelação Cível 1007311-89.2023.4.06.9999 - TRF6

Apelação Cível 1007311-89.2023.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1007311-89.2023.4.06.9999/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: DANILO DE PINHO BARROSO MESQUITA por ANTONIO DIAS MONTEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ANTONIO DIAS MONTEIRO ADVOGADO(A): DANILO DE PINHO BARROSO MESQUITA (OAB MG115494) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/04/2025 A 15/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1007311-89.2023.4.06.9999/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ANTONIO DIAS MONTEIRO ADVOGADO(A): DANILO DE PINHO BARROSO MESQUITA (OAB MG115494) PROCESSO RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA RELATORA EM 15/04/2025.

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

30/07/2025, 17:33

Expedida/Certificada

30/07/2025, 16:49

Trânsito em julgado

30/07/2025, 15:31

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:01

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

30/05/2025, 01:01

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2025, 12:49

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 20:13

Documento (Acórdão)

28/04/2025, 20:13

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:02

Sentença confirmada

24/04/2025, 17:27

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Decurso de Prazo

Sentença confirmada

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