Apelação / Remessa Necessária 0009909-83.2015.4.01.3813 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0009909-83.2015.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/04/2025 A 15/04/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009909-83.2015.4.01.3813/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MARIA RODRIGUES MARTINS ADVOGADO(A): GIBRAN GOMES CIRQUEIRA (OAB MG142461) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNAMENTAÇAÕ SUPRA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0009909-83.2015.4.01.3813/MG IMPETRANTE: MARIA RODRIGUES MARTINS ADVOGADO(A): GIBRAN GOMES CIRQUEIRA (OAB MG142461) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requerimentos cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada requerido, arquivem-se os autos. Governador Valadares/MG, data no ato da assinatura eletrônica.

07/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/06/2025, 14:17

Trânsito em julgado

27/06/2025, 14:17

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:01

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2025, 17:34

Documento (Acórdão)

22/04/2025, 17:34

Sentença confirmada

15/04/2025, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: MARIA RODRIGUES MARTINS ADVOGADO(A): GIBRAN GOMES CIRQUEIRA (OAB MG142461) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0009909-83.2015.4.01.3813/MG (Pauta: 342) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

20/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2025, 13:43

Ato ordinatório

08/03/2025, 11:42

Petição (Petição inicial)

14/11/2022, 15:59

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição inicial)

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