Remessa Necessária Cível 6006791-59.2024.4.06.3807 - TRF6

Remessa Necessária Cível 6006791-59.2024.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/04/2025 A 15/04/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 6006791-59.2024.4.06.3807/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA PARTE AUTORA: LAURO PEREIRA DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SABRINA DE FATIMA BARBOSA (OAB MG165899) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6006791-59.2024.4.06.3807/MG IMPETRANTE: LAURO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): SABRINA DE FATIMA BARBOSA (OAB MG165899) ATO ORDINATÓRIO Independentemente de despacho, conforme autoriza a Portaria n. 11768796, de 30 de novembro de 2020, abro vista às partes para ciência do retorno dos autos e para que eventualmente requeiram o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Montes Claros, data da assinatura.

23/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/06/2025, 14:49

Trânsito em julgado

27/06/2025, 14:49

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:01

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 10:56

Confirmada

23/04/2025, 10:56

Expedida/certificada

22/04/2025, 17:34

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 17:34

Sentença confirmada

15/04/2025, 18:19

Conclusão (para decisão)

25/03/2025, 12:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: LAURO PEREIRA DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SABRINA DE FATIMA BARBOSA (OAB MG165899) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM MONTES CLAROS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MONTES CLAROS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 6006791-59.2024.4.06.3807/MG (Pauta: 282) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PARTE

20/03/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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