Procedimento Comum Cível 1003430-53.2023.4.06.3808 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1003430-53.2023.4.06.3808 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/04/2025 A 15/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1003430-53.2023.4.06.3808/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: FRANCISCA ROSA GOMES PINHEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILBERTO POLIDORO MONTEIRO (OAB MG110452) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

19/02/2026, 14:51

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 02:01

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 12:35

Publicação

22/01/2026, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1003430-53.2023.4.06.3808/MG RELATOR: PEDRO MARADEI NETO EXEQUENTE: FRANCISCA ROSA GOMES PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): EDILBERTO POLIDORO MONTEIRO (OAB MG110452) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 30/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/01/2026, 02:00

Ato ordinatório

31/12/2025, 03:04

Expedida/certificada

31/12/2025, 02:40

Paga

30/12/2025, 12:55

Paga

30/12/2025, 12:55

Por decisão judicial

11/11/2025, 13:18

Enviada ao Tribunal

11/11/2025, 09:35

Enviada ao Tribunal

11/11/2025, 09:35

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Paga

Paga

Por decisão judicial

Enviada ao Tribunal

Enviada ao Tribunal

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