Apelação Cível 1023808-90.2021.4.01.9999 - TRF6

Apelação Cível 1023808-90.2021.4.01.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/04/2025 A 15/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1023808-90.2021.4.01.9999/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: WILLIAN DE JESUS MOURA ADVOGADO(A): GEYSON NUNES DA COSTA (OAB MG085310) ADVOGADO(A): LARISSA ISABELA FERREIRA ARAUJO (OAB MG174445) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: OS MESMOS A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

15/07/2025, 15:31

Expedição de documento (Ofício)

15/07/2025, 15:31

Trânsito em julgado

27/06/2025, 15:21

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:01

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 12:23

Confirmada

23/04/2025, 12:04

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 17:35

Documento (Acórdão)

22/04/2025, 17:35

Sentença confirmada em parte

15/04/2025, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILLIAN DE JESUS MOURA ADVOGADO(A): GEYSON NUNES DA COSTA (OAB MG085310) ADVOGADO(A): LARISSA ISABELA FERREIRA ARAUJO (OAB MG174445) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1023808-90.2021.4.01.9999/MG (Pauta: 335) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

20/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2025, 13:43

Ato ordinatório

13/01/2025, 12:24

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Todas as movimentações(16)