Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/04/2025 A 15/04/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1019688-04.2021.4.01.9999/MG
RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE
PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA
APELANTE: ADALBERTO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO(A): ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES (OAB PR027660)
ADVOGADO(A): ULISSES MATARESIO ARIAS (OAB SP179199)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE
Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE
Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA
Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
10/06/2026, 00:00
Representa: Réu
ULISSES MATARESIO ARIAS
OAB/SP 179199·CPF·Representa: Réu
ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES
OAB/PR 027660·CPF·Representa: Réu
Baixa Definitiva
16/07/2025, 20:47
Expedição de documento (Ofício)
16/07/2025, 20:45
Trânsito em julgado
27/06/2025, 14:51
Decurso de Prazo
17/06/2025, 01:01
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 11:46
Confirmada
02/05/2025, 23:59
Remessa (outros motivos)
22/04/2025, 17:34
Documento (Acórdão)
22/04/2025, 17:34
Sentença confirmada em parte
15/04/2025, 18:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ADALBERTO CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A): ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES (OAB PR027660) ADVOGADO(A): ULISSES MATARESIO ARIAS (OAB SP179199)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1019688-04.2021.4.01.9999/MG (Pauta: 285) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE
20/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
19/03/2025, 13:43
Ato ordinatório
13/03/2025, 15:19
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)