Apelação Cível 6001455-32.2024.4.06.3821 - TRF6

Apelação Cível 6001455-32.2024.4.06.3821 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/04/2025 A 15/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6001455-32.2024.4.06.3821/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: ANDRE LUIZ SILVEIRA DE AZEVEDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL VARGAS PONTE (OAB MG090275) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADA A PRESENTE APELAÇÃO PELA PERDA SUPERVENIENTE DE SEU OBJETO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

30/06/2025, 15:29

Trânsito em julgado

30/06/2025, 15:29

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:03

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:02

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 11:24

Confirmada

25/04/2025, 10:11

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 17:00

Documento (Acórdão)

24/04/2025, 17:00

Sentença confirmada

15/04/2025, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE LUIZ SILVEIRA DE AZEVEDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL VARGAS PONTE (OAB MG090275) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Juiz de Fora (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6001455-32.2024.4.06.3821/MG (Pauta: 354) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

20/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 17:41

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

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