Apelação Cível 1006029-59.2020.4.01.9999 - TRF6

Apelação Cível 1006029-59.2020.4.01.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/04/2025 A 15/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1006029-59.2020.4.01.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: VILMAR RIBEIRO REZENDE ADVOGADO(A): ROGERIO MIGUEL CEZARE (OAB SP168772) ADVOGADO(A): OSWALDO ANTONIO SERRANO JUNIOR (OAB SP153926) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA REFORMAR A SENTENÇA E JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO DE APOSENTADORIA RURAL A PARTIR DE 18/05/2018 (DER). ALTERADO O RESULTADO DA LIDE, INVERTO O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA E CONDENO O INSS AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO, DE ACORDO COM O §3º, I, DO ARTIGO 85 DO CPC, ATENTO, LADO OUTRO, AO DISPOSTO NA SÚMULA 111/STJ. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

22/07/2025, 15:53

Expedida/Certificada

22/07/2025, 15:51

Trânsito em julgado

01/07/2025, 14:38

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:03

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:02

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 17:01

Documento (Acórdão)

24/04/2025, 17:01

Sentença desconstituída

15/04/2025, 18:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILMAR RIBEIRO REZENDE ADVOGADO(A): ROGERIO MIGUEL CEZARE (OAB SP168772) ADVOGADO(A): OSWALDO ANTONIO SERRANO JUNIOR (OAB SP153926) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1006029-59.2020.4.01.9999/MG (Pauta: 392) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

20/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2025, 13:43

Ato ordinatório

30/01/2025, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 11:49

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença desconstituída

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

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