Apelação / Remessa Necessária 1001627-90.2021.4.01.3825 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 1001627-90.2021.4.01.3825 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/04/2025 A 15/04/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1001627-90.2021.4.01.3825/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JULIO SANTOS TAPIA OCHOA ADVOGADO(A): RAFAEL VIEIRA MARQUES (OAB MG188848) ADVOGADO(A): VERA LUCIA SILVA MARQUES (OAB MG171318) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFORMAR A SENTENÇA NO REEXAME NECESSÁRIO, APENAS PARA AFASTAR A MULTA COMINADA E JULGAR PREJUDICADO O RECURSO VOLUNTÁRIO. HONORÁRIOS INCABÍVEIS NA ESPÉCIE (ART. 25, LEI 12.016/2009). CUSTAS NA FORMA DA LEI, ISENTO O INSS (ART. 4º, LEI 9.289/96). RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

01/07/2025, 15:07

Trânsito em julgado

01/07/2025, 15:07

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:03

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:02

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 17:02

Documento (Acórdão)

24/04/2025, 17:02

Sentença desconstituída

15/04/2025, 18:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: JULIO SANTOS TAPIA OCHOA ADVOGADO(A): RAFAEL VIEIRA MARQUES (OAB MG188848) ADVOGADO(A): VERA LUCIA SILVA MARQUES (OAB MG171318) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1001627-90.2021.4.01.3825/MG (Pauta: 397) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

20/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

19/03/2025, 13:43

Conclusão (para julgamento)

27/02/2025, 10:47

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:01

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:02

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença desconstituída

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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