Mandado de Segurança Cível 6000168-73.2024.4.06.3808 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 6000168-73.2024.4.06.3808 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/04/2025 A 15/04/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 6000168-73.2024.4.06.3808/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA PARTE AUTORA: JANDERSON DE SA CORREA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABRICIO RENAN DE FREITAS FERRI (OAB PR051253) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM REMESSA NECESSÁRIA, CONFIRMAR A SENTENÇA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

14/07/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 17:44

Publicação

04/07/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6000168-73.2024.4.06.3808/MG IMPETRANTE: JANDERSON DE SA CORREA ADVOGADO(A): FABRICIO RENAN DE FREITAS FERRI (OAB PR051253) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 10329363, de 03/06/2020, deste Juízo, vista às partes acerca do retorno dos autos do TRF6, para, no prazo de cinco dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Lavras/MG, 02/07/2025.

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/07/2025, 08:58

Recebimento

02/07/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JANDERSON DE SA CORREA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABRICIO RENAN DE FREITAS FERRI (OAB PR051253) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - LAVRAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 6000168-73.2024.4.06.3808/MG (Pauta: 423) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PARTE

20/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2025, 12:19

Documento (Certidão)

07/03/2025, 12:19

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 10:41

Documento (Mandado)

12/12/2024, 09:38

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 14:22

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

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