Apelação Cível 1004063-27.2021.4.01.9999 - TRF6

Apelação Cível 1004063-27.2021.4.01.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/04/2025 A 15/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1004063-27.2021.4.01.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: ALDEI BATISTA OLIVEIRA ADVOGADO(A): EDMILSON FERNANDES DE ANDRADE (OAB MG044071) ADVOGADO(A): HENRIQUE GOMES DA FONSECA (OAB MG150515) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTORA PARA CONDENAR O INSS A COMPUTAR O PERÍODO DE 03/01/2005 A 14/08/2005 PARA FINS DE CARÊNCIA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

24/07/2025, 14:39

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2025, 14:39

Trânsito em julgado

02/07/2025, 09:37

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:03

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:02

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 17:03

Documento (Acórdão)

24/04/2025, 17:03

Sentença confirmada em parte

15/04/2025, 18:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALDEI BATISTA OLIVEIRA ADVOGADO(A): EDMILSON FERNANDES DE ANDRADE (OAB MG044071) ADVOGADO(A): HENRIQUE GOMES DA FONSECA (OAB MG150515) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1004063-27.2021.4.01.9999/MG (Pauta: 435) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

20/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

19/03/2025, 13:43

Ato ordinatório

28/01/2025, 10:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/09/2022, 18:34

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Ato ordinatório

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

legal