Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/04/2025 A 15/04/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1003006-12.2019.4.01.3801/MG
RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA
PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA
APELANTE: JOSE CARLOS DIAS
ADVOGADO(A): BRAULLIO CEZARI DA SILVA REIS (OAB MG176939)
APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF
A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA
Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA
Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL
Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003006-12.2019.4.01.3801/MG
AUTOR: JOSE CARLOS DIAS
ADVOGADO(A): BRAULLIO CEZARI DA SILVA REIS (OAB MG176939)
ATO ORDINATÓRIO
Vista às partes sobre retorno dos autos do TRF6, em 5 dias. Nada requerido, ao arquivo
04/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
02/07/2025, 07:44
Trânsito em julgado
02/07/2025, 07:44
Decurso de Prazo
31/05/2025, 01:02
Confirmada
09/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 16:17
Expedida/certificada
29/04/2025, 15:44
Remessa (outros motivos)
29/04/2025, 15:44
Sentença confirmada
15/04/2025, 18:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE CARLOS DIAS ADVOGADO(A): BRAULLIO CEZARI DA SILVA REIS (OAB MG176939)
APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1003006-12.2019.4.01.3801/MG (Pauta: 489) RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA