Agravo de Instrumento 1032483-03.2020.4.01.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 1032483-03.2020.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/04/2025 A 15/04/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1032483-03.2020.4.01.0000/MG RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: JAILDA FAUSTINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA (OAB SP218918) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

30/07/2025, 15:35

Expedição de documento (Ofício)

30/07/2025, 15:35

Trânsito em julgado

03/07/2025, 16:29

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:02

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2025, 15:44

Remessa (outros motivos)

29/04/2025, 15:44

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

15/04/2025, 18:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AGRAVADO: JAILDA FAUSTINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA (OAB SP218918) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 1032483-03.2020.4.01.0000/MG (Pauta: 491) RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

20/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2025, 13:43

Ato ordinatório

17/01/2025, 11:51

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/09/2022, 15:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)