Procedimento Comum Cível 0000407-79.2017.4.01.3804 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0000407-79.2017.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/04/2025 A 15/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000407-79.2017.4.01.3804/MG RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: JOSIANA SILVEIRA LOPES MARTINS ADVOGADO(A): JOSE DAS NEVES VELOSO (OAB MG044053) APELANTE: SILENIO MARTINS ADVOGADO(A): JOSE DAS NEVES VELOSO (OAB MG044053) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, A FIM DE REABRIR A INSTRUÇÃO, INTIMAR A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL E PROFERIR NOVO JULGAMENTO DO FEITO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

10/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 15:44

Documento (Certidão)

04/05/2026, 16:20

Confirmada

02/05/2026, 23:59

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:48

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 14:06

Publicação

24/04/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0000407-79.2017.4.01.3804/MG AUTOR: JOSIANA SILVEIRA LOPES MARTINS ADVOGADO(A): JOSE DAS NEVES VELOSO (OAB MG044053) SENTENÇA III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

23/04/2026, 00:00

Improcedência

22/04/2026, 08:58

Conclusão (para julgamento)

26/03/2026, 10:46

Publicação

28/08/2025, 03:43

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0000407-79.2017.4.01.3804/MG AUTOR: JOSIANA SILVEIRA LOPES MARTINS ADVOGADO(A): JOSE DAS NEVES VELOSO (OAB MG044053) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos da instância superior, com a determinação de anulação da sentença e reabertura da instrução processual, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. Passos, Minas Gerais. BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA Juiz Federal

27/08/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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