Agravo de Instrumento 1035184-34.2020.4.01.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 1035184-34.2020.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/04/2025 A 15/04/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1035184-34.2020.4.01.0000/MG RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: ZULMIRA HELENA CANTON ROCHA ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB MG127418) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PARA EXTINGUIR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E CONDENAR A PARTE AGRAVADA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO ATUALIZADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

03/07/2025, 15:43

Documento (Certidão)

03/07/2025, 15:43

Trânsito em julgado

03/07/2025, 15:43

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:02

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

29/04/2025, 15:17

Provimento

15/04/2025, 18:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM) AGRAVADO: ZULMIRA HELENA CANTON ROCHA ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB MG127418) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 1035184-34.2020.4.01.0000/MG (Pauta: 551) RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

20/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 08:45

Ato ordinatório

12/02/2025, 12:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/09/2022, 16:44

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)