Apelação Cível 1020850-34.2021.4.01.9999 - TRF6

Apelação Cível 1020850-34.2021.4.01.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/04/2025 A 15/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1020850-34.2021.4.01.9999/MG RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELANTE: JOSE AIRTON DE ABREU ADVOGADO(A): ADERSON VIEIRA MIRANDA (OAB MG068051) ADVOGADO(A): CAROLINE MACHADO MIRANDA (OAB MG176676) APELADO: OS MESMOS A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, (I) DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO E; (II) NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

30/07/2025, 16:26

Expedida/Certificada

30/07/2025, 16:24

Trânsito em julgado

03/07/2025, 15:55

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

23/05/2025, 01:01

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Confirmada

29/04/2025, 16:36

Expedida/certificada

29/04/2025, 15:17

Remessa (outros motivos)

29/04/2025, 15:17

Sentença confirmada em parte

15/04/2025, 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELANTE: JOSE AIRTON DE ABREU ADVOGADO(A): ADERSON VIEIRA MIRANDA (OAB MG068051) ADVOGADO(A): CAROLINE MACHADO MIRANDA (OAB MG176676) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1020850-34.2021.4.01.9999/MG (Pauta: 609) RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

20/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2025, 13:43

Ato ordinatório

12/02/2025, 12:38

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

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