Apelação / Remessa Necessária 1021303-29.2021.4.01.9999 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 1021303-29.2021.4.01.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/04/2025 A 15/04/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1021303-29.2021.4.01.9999/MG RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ROSANGELA MARIA SOARES MANIAO ADVOGADO(A): MARSELE MARCIA PIMENTEL (OAB MG070067) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA E POR DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

30/07/2025, 16:26

Expedida/Certificada

30/07/2025, 16:05

Trânsito em julgado

03/07/2025, 16:04

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:02

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2025, 15:16

Remessa (outros motivos)

29/04/2025, 15:16

Sentença desconstituída

15/04/2025, 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: ROSANGELA MARIA SOARES MANIAO ADVOGADO(A): MARSELE MARCIA PIMENTEL (OAB MG070067) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1021303-29.2021.4.01.9999/MG (Pauta: 618) RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

20/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

19/03/2025, 13:43

Ato ordinatório

12/02/2025, 15:18

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

15/09/2022, 11:21

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença desconstituída

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)