Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/04/2025 A 15/04/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008080-67.2015.4.01.3813/MG
RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA
PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA
APELANTE: GEREMIAS BENTO DE FREITAS
ADVOGADO(A): ELIS MARIANA MAIA ANDRADA (OAB MG137946)
ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO (OAB MG111163)
ADVOGADO(A): RENATO NASCIMENTO (OAB MG062202)
APELANTE: WELLERSON VALERIO MOREIRA
ADVOGADO(A): VANEA LUCIA DE LIMA (OAB MG094426)
ADVOGADO(A): ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB MG089177)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
APELADO: ADRIAN CARLOS OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO(A): EVANDRO CHARLES DE FARIA (OAB MG126525)
APELADO: TORRE FORTE EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA - ME
ADVOGADO(A): EVANDRO CHARLES DE FARIA (OAB MG126525)
APELADO: MICHAEL ALEX MOREIRA
A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DOS AUTORES, E POR DAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES DOS RÉUS, PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA
Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA
Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL
Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Ação Civil de Improbidade Administrativa (Vara Cível) Nº 0008080-67.2015.4.01.3813/MG
RÉU: ADRIAN CARLOS OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO(A): EVANDRO CHARLES DE FARIA (OAB MG126525)
RÉU: TORRE FORTE EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
ADVOGADO(A): EVANDRO CHARLES DE FARIA (OAB MG126525)
RÉU: GEREMIAS BENTO DE FREITAS
ADVOGADO(A): RENATO NASCIMENTO (OAB MG062202)
ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO (OAB MG111163)
ADVOGADO(A): ELIS MARIANA MAIA ANDRADA (OAB MG137946)
RÉU: MICHAEL ALEX MOREIRA
ADVOGADO(A): ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB MG089177)
RÉU: WELLERSON VALERIO MOREIRA
ADVOGADO(A): VANEA LUCIA DE LIMA (OAB MG094426)
ADVOGADO(A): ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB MG089177)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme autorizado pela portaria 02/2016, abro vista dos autos às partes do retorno dos autos do TRF6 e para requererem o que entenderem pertinente. Prazo: 15 (quinze) dias.
Se requerido o cumprimento de sentença, cadastrar a petição como EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Governador Valadares/MG, data da assinatura.
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
17/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
11/06/2025, 10:11
Trânsito em julgado
11/06/2025, 10:11
Decurso de Prazo
31/05/2025, 01:02
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 09:18
Confirmada
09/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 18:10
Confirmada
29/04/2025, 16:00
Expedida/certificada
29/04/2025, 15:14
Remessa (outros motivos)
29/04/2025, 15:14
Sentença confirmada
15/04/2025, 18:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0008080-67.2015.4.01.3813/MG (Pauta: 655) RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Ação Civil de Improbidade Administrativa (Vara Cível) Nº 0008080-67.2015.4.01.3813/MG
RÉU: ADRIAN CARLOS OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO(A): EVANDRO CHARLES DE FARIA (OAB MG126525)
RÉU: TORRE FORTE EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
ADVOGADO(A): EVANDRO CHARLES DE FARIA (OAB MG126525)
RÉU: GEREMIAS BENTO DE FREITAS
ADVOGADO(A): RENATO NASCIMENTO (OAB MG062202)
ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO (OAB MG111163)
ADVOGADO(A): ELIS MARIANA MAIA ANDRADA (OAB MG137946)
RÉU: MICHAEL ALEX MOREIRA
ADVOGADO(A): ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB MG089177)
RÉU: WELLERSON VALERIO MOREIRA
ADVOGADO(A): VANEA LUCIA DE LIMA (OAB MG094426)
ADVOGADO(A): ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB MG089177)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme autorizado pela portaria 02/2016, abro vista dos autos às partes do retorno dos autos do TRF6 e para requererem o que entenderem pertinente. Prazo: 15 (quinze) dias.
Se requerido o cumprimento de sentença, cadastrar a petição como EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Governador Valadares/MG, data da assinatura.
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
17/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
11/06/2025, 10:11
Trânsito em julgado
11/06/2025, 10:11
Decurso de Prazo
31/05/2025, 01:02
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 09:18
Confirmada
09/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 18:10
Confirmada
29/04/2025, 16:00
Expedida/certificada
29/04/2025, 15:14
Remessa (outros motivos)
29/04/2025, 15:14
Sentença confirmada
15/04/2025, 18:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0008080-67.2015.4.01.3813/MG (Pauta: 655) RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente
20/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
19/03/2025, 14:05
Ato ordinatório
21/01/2025, 14:58
Redistribuição (prevenção)
29/11/2024, 16:59
Conclusão (para decisão)
29/11/2024, 16:59
Remessa (em diligência)
28/11/2024, 15:52
Conclusão (para decisão)
28/11/2024, 15:00
Remessa (em diligência)
28/11/2024, 15:00
Outras Decisões
27/11/2024, 18:45
Redistribuição (sorteio; incompetência)
27/10/2022, 17:33
Decurso de Prazo
11/10/2022, 00:03
Decurso de Prazo
11/10/2022, 00:03
Decurso de Prazo
11/10/2022, 00:03
Decurso de Prazo
11/10/2022, 00:03
Petição (Petição (outras))
28/09/2022, 17:12
Petição (Petição (outras))
27/09/2022, 18:17
Mero expediente
23/09/2022, 12:17
Documento (Certidão)
23/09/2022, 09:59
Julgamento em Diligência
23/09/2022, 09:59
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)