Procedimento do Juizado Especial Cível 0000070-53.2018.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

01/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Sao Sebastiao do Paraiso

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

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Autor

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CASSIANO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

DENYWILSON VALENTE AVELINO

OAB/MG 106475·CPF·Representa: Autor

DENYWILSON VALENTE AVELINO

OAB/MG 106475·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2025, 08:45

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 14:49

Mero expediente

06/08/2025, 14:35

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/08/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 10:59

Por decisão judicial

13/11/2024, 18:20

Ato ordinatório

13/11/2024, 18:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2024, 18:15

Decurso de Prazo

13/12/2023, 08:06

Por decisão judicial

01/12/2023, 15:51

Documento (Certidão)

01/12/2023, 15:49

Documento (Certidão)

27/11/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 17:15

Expedida/Certificada

24/11/2023, 15:10

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

15/08/2025, 08:45

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 14:49

Mero expediente

06/08/2025, 14:35

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/08/2025, 13:36

Documentos

Intimação de pauta

•07/03/2023, 00:00

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legal

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Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 10:59

Por decisão judicial

13/11/2024, 18:20

Ato ordinatório

13/11/2024, 18:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2024, 18:15

Decurso de Prazo

13/12/2023, 08:06

Por decisão judicial

01/12/2023, 15:51

Documento (Certidão)

01/12/2023, 15:49

Documento (Certidão)

27/11/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 17:15

Expedida/Certificada

24/11/2023, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2023, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2023, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2023, 14:34

Conclusão (para decisão)

17/11/2023, 18:48

Desarquivamento

17/11/2023, 18:47

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 08:52

Definitivo

25/09/2023, 14:59

Documento (Certidão)

25/09/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 18:44

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 10:05

Documento (Certidão)

07/07/2023, 15:34

Ato ordinatório

07/07/2023, 15:33

Documento (Outros documentos)

07/07/2023, 15:30

Recebimento

26/06/2023, 10:17

Petição (Petição inicial)

26/06/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: CASSIANO DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: DENYWILSON VALENTE AVELINO - MG106475-A O processo nº 0000070-53.2018.4.01.3805 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/03/2023 Horário: 14:00 Local: 1TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 6 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

07/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2022, 22:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Assim, amoldando-se o caso concreto à questão afetada no tema 1.090, determino o sobrestamento do processo até a conclusão dos julgados referidos, observando-se os trâmites previstos no art. 1.036 e ss. do CPC.

17/09/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/11/2019, 07:10

Recebimento

30/10/2019, 17:50

Entrega em carga/vista

24/10/2019, 09:07

Intimação

16/10/2019, 12:29

Mero expediente

14/10/2019, 12:28

Conclusão (para despacho)

30/09/2019, 11:48

Recebimento

20/09/2019, 08:50

Entrega em carga/vista

19/07/2019, 17:01

Intimação

05/07/2019, 17:14

Documento (Outros documentos)

03/07/2019, 12:46

Procedência

25/06/2019, 09:48

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

25/06/2019, 09:45

Audiência (designada; instrução e julgamento)

25/06/2019, 09:44

Por decisão judicial

25/04/2019, 16:24

Recebimento

05/04/2019, 17:10

Entrega em carga/vista

29/03/2019, 08:38

Intimação

26/03/2019, 15:31

Recebimento

06/03/2019, 11:57

Entrega em carga/vista

26/02/2019, 10:06

Intimação

21/02/2019, 15:51

Julgamento em Diligência

19/02/2019, 14:50

Conclusão (para julgamento)

18/06/2018, 17:05

Documento (Outros documentos)

18/04/2018, 08:39

Recebimento

11/04/2018, 08:58

Entrega em carga/vista

20/02/2018, 08:07

Citação

15/02/2018, 15:02

Recebimento

15/02/2018, 15:02

Recebimento

15/02/2018, 15:02

Recebimento

01/02/2018, 11:15

Remessa (outros motivos)

01/02/2018, 11:15

Protocolo de Petição

01/02/2018, 11:15

Distribuição (competência exclusiva)

01/02/2018, 10:09

Despacho

•17/09/2021, 00:00