Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6006076-93.2024.4.06.3814 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6006076-93.2024.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2025, 09:44

Mudança de Classe Processual

16/05/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NOEMIA MARIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA (OAB MG052708) ADVOGADO(A): GUILHERME MORAES SILVA (OAB MG104701) ADVOGADO(A): VALKYRIA DE MELLO LEAO OLIVEIRA (OAB MG078709B) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: RENATO ALENCAR DEBS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 20 de março de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 02/04/2025 e fim às 23:59 de 08/04/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6006076-93.2024.4.06.3814/MG (Pauta: 93) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

21/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/01/2025, 12:50

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:10

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 22:07

Confirmada

04/12/2024, 22:07

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 16:25

Confirmada

28/11/2024, 10:12

Expedida/certificada

27/11/2024, 11:14

Expedida/certificada

27/11/2024, 11:14

Conclusão (para julgamento)

22/11/2024, 09:11

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 16:58

Confirmada

01/11/2024, 11:08

Documentos

•21/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Mudança de Classe Processual

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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