Recurso Inominado Cível 6015616-62.2024.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 6015616-62.2024.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

16/05/2025, 01:06

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 18:10

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Confirmada

11/04/2025, 18:36

Expedida/certificada

10/04/2025, 18:52

Expedida/certificada

10/04/2025, 18:52

Documento (Acórdão)

10/04/2025, 18:52

Sentença confirmada

10/04/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RONIERE ANDRE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA LIMA SOUSA (OAB BA056042) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: FIDELLAN VIANA DIAS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 20 de março de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 02/04/2025 e fim às 23:59 de 08/04/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6015616-62.2024.4.06.3816/MG (Pauta: 95) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

21/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

20/03/2025, 13:39

Conclusão (para julgamento)

05/02/2025, 01:55

Documentos

•21/03/2025, 00:00