Recurso Inominado Cível 1001022-23.2020.4.01.3812 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1001022-23.2020.4.01.3812 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:05

Documento (Certidão)

24/04/2025, 18:09

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 16:46

Confirmada

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2025, 15:19

Documento (Acórdão)

03/04/2025, 15:19

Sentença confirmada

02/04/2025, 20:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE PASCELE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA FREITAS MARINHO (OAB MG196778) ADVOGADO(A): GENILSON ALVES MARINHO (OAB MG134048) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS MARINHO DA SILVA (OAB MG161063) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 20 de março de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial com Suporte de Vídeo (Telepresencial) da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 02/04/2025, às 14 horas, na plataforma "Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal dos JEF de MG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - ?Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]? - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1001022-23.2020.4.01.3812/MG (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

21/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2025, 13:57

Distribuição (sorteio)

05/02/2025, 16:05

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/07/2022, 11:54

Documento (Informações)

10/07/2022, 10:31

Decurso de Prazo

05/07/2022, 03:26

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 13:48

Documentos

•21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE PASCELE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA FREITAS MARINHO (OAB MG196778) ADVOGADO(A): GENILSON ALVES MARINHO (OAB MG134048) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS MARINHO DA SILVA (OAB MG161063) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 20 de março de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial com Suporte de Vídeo (Telepresencial) da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 02/04/2025, às 14 horas, na plataforma "Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal dos JEF de MG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - ?Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]? - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1001022-23.2020.4.01.3812/MG (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

21/03/2025, 00:00

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