Execução Fiscal 0003308-71.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:25

Baixa Definitiva

20/02/2025, 20:27

Trânsito em julgado

20/02/2025, 20:27

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 11:33

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:10

Confirmada

19/01/2025, 23:59

Confirmada

09/01/2025, 16:31

Expedida/certificada

09/01/2025, 14:39

Conclusão (para julgamento)

19/12/2024, 11:19

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 02:37

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 16:22

Confirmada

26/11/2024, 17:37

Ato ordinatório

25/11/2024, 14:28

Ato ordinatório

20/11/2024, 13:05

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2024, 14:48

Todas as movimentações(82)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:25

Baixa Definitiva

20/02/2025, 20:27

Trânsito em julgado

20/02/2025, 20:27

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 11:33

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/01/2023, 00:00

Confirmada

19/01/2025, 23:59

Confirmada

09/01/2025, 16:31

Expedida/certificada

09/01/2025, 14:39

Conclusão (para julgamento)

19/12/2024, 11:19

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 02:37

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 16:22

Confirmada

26/11/2024, 17:37

Ato ordinatório

25/11/2024, 14:28

Ato ordinatório

20/11/2024, 13:05

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2024, 14:48

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 14:28

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003308-71.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:HUBIO BATISTA JUNIOR CABELEIREIROS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO JOSE SANTOS NEVES JUNIOR - MG120976 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 6 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

09/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/01/2023, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

06/01/2023, 15:24

Documento (Certidão)

06/01/2023, 15:24

Ato ordinatório

06/01/2023, 11:18

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/06/2018, 07:32

Documento (Outros documentos)

01/06/2018, 13:49

Recebimento

01/06/2018, 13:48

Recebimento

30/05/2018, 10:46

Recebimento

30/05/2018, 10:46

Entrega em carga/vista

21/05/2018, 10:58

Recebimento

21/05/2018, 10:58

Intimação

17/04/2018, 17:10

Mero expediente

17/04/2018, 17:10

Conclusão (para despacho)

01/03/2018, 09:45

Documento (Outros documentos)

28/02/2018, 10:52

Recebimento

26/02/2018, 18:58

Entrega em carga/vista

19/02/2018, 09:29

Intimação

01/02/2018, 12:30

Ato ordinatório

01/02/2018, 12:29

Por decisão judicial

26/11/2014, 09:42

Recebimento

24/11/2014, 15:10

Recebimento

24/11/2014, 15:10

Entrega em carga/vista

17/11/2014, 12:02

Intimação

12/11/2014, 18:43

Ato ordinatório

12/11/2014, 18:01

deferimento

30/06/2014, 14:58

Mero expediente

30/06/2014, 14:58

Conclusão (para despacho)

21/03/2014, 09:54

Recebimento

18/03/2014, 15:03

Recebimento

18/03/2014, 15:03

Recebimento

18/03/2014, 14:39

Entrega em carga/vista

12/03/2014, 14:53

Recebimento

12/03/2014, 14:52

Intimação

11/03/2014, 19:03

Documento (Outros documentos)

11/03/2014, 16:03

Ato ordinatório

07/03/2014, 19:00

Recebimento

07/03/2014, 19:00

deferimento

19/08/2013, 17:03

Mero expediente

19/08/2013, 17:03

Conclusão (para despacho)

06/06/2013, 13:06

Documento (Outros documentos)

04/06/2013, 17:31

Recebimento

04/06/2013, 17:30

Recebimento

03/06/2013, 14:10

Entrega em carga/vista

27/05/2013, 11:00

Recebimento

27/05/2013, 11:00

Intimação

23/05/2013, 16:09

Mandado (entregue ao destinatário)

23/05/2013, 16:09

Recebimento

23/05/2013, 16:09

Mandado

11/04/2013, 17:18

Recebimento

11/04/2013, 17:17

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2013, 16:14

Mandado

14/02/2013, 16:13

Indeferimento

14/02/2013, 16:13

Mero expediente

14/02/2013, 16:13

Conclusão (para despacho)

14/02/2013, 16:13

Ato ordinatório

30/01/2013, 16:11

Recebimento

30/01/2013, 16:11

Remessa (outros motivos)

28/01/2013, 12:54

Protocolo de Petição

28/01/2013, 12:54

Distribuição (competência exclusiva)

25/01/2013, 16:43