Execução Fiscal 1004274-24.2023.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

Autor

FABIOLA OEWEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB/RJ 105581·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB/RJ 058327·CPF·Representa: Autor

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB/RJ 207431·CPF·Representa: Autor

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB/RJ 105581·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB/RJ 058327·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB/RJ 105581·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB/RJ 058327·CPF·Representa: Autor

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB/RJ 207431·CPF·Representa: Autor

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB/RJ 105581·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB/RJ 058327·CPF·Representa: Réu

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB/RJ 207431·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2026, 10:53

Documento (Certidão)

14/01/2026, 10:53

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 11:42

Expedida/certificada

07/01/2026, 17:14

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 14:57

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 10:04

Documento (Edital)

03/10/2025, 03:00

Documento (Edital)

26/09/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: FABIOLA OEWEL EDITAL Nº 380003251506 P R A Z O 2 0 D I A S FINALIDADE: INTIMAR FABIOLA OEWEL 024.935.926-03 do bloqueio / penhora realizado nos autos BEM COMO para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar, nos termos do § 3º do art. 854 do CPC. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema E-proc e poderá ser acessado mediante a chave 851134347224, no endereço https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica. SEDE DO JUÍZO: 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG. ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Leopoldo Schmidt, 145, Centro, JUIZ DE FORA - MG - CEP: 36060-040. Edital 80 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1004274-24.2023.4.06.3801/MG

27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/08/2025, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 08:29

Mero expediente

29/07/2025, 17:33

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 15:40

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

14/01/2026, 10:53

Documento (Certidão)

14/01/2026, 10:53

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 11:42

Expedida/certificada

07/01/2026, 17:14

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 14:57

Documentos

•27/08/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 10:04

Documento (Edital)

03/10/2025, 03:00

Documento (Edital)

26/09/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: FABIOLA OEWEL EDITAL Nº 380003251506 P R A Z O 2 0 D I A S FINALIDADE: INTIMAR FABIOLA OEWEL 024.935.926-03 do bloqueio / penhora realizado nos autos BEM COMO para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar, nos termos do § 3º do art. 854 do CPC. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema E-proc e poderá ser acessado mediante a chave 851134347224, no endereço https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica. SEDE DO JUÍZO: 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG. ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Leopoldo Schmidt, 145, Centro, JUIZ DE FORA - MG - CEP: 36060-040. Edital 80 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1004274-24.2023.4.06.3801/MG

27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/08/2025, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 08:29

Mero expediente

29/07/2025, 17:33

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 15:40

Expedida/certificada

26/05/2025, 18:55

Documento (Edital)

08/05/2025, 03:00

Documento (Edital)

30/04/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: FABIOLA OEWEL EDITAL Nº 380001736591 P R A Z O 2 0 D I A S FINALIDADE: CITAR FABIOLA OEWEL, CPF: 02493592603 para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida discriminada nos autos, devidamente atualizada, acrescida das custas judiciais e dos demais encargos legais OU oferecer fiança bancária ou seguro garantia ou nomear bens à penhora. CIENTIFICAR, ainda, o(s) executado(s) que, não ocorrendo o pagamento, nem sendo oferecida garantia à execução, e uma vez requerida pelo(a) exequente, será realizada a penhora on-line, tais como SISBAJUD ou RENAJUD sobre os bens do(s) devedor(es), à exceção daqueles declarados impenhoráveis pela legislação, assim como será acionado o INFOJUD, caso as diligências anteriormente realizadas restarem negativas ou insuficientes. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema E-proc e poderá ser acessado mediante a chave 851134347224, no endereço https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica. SEDE DO JUÍZO: 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG. ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Leopoldo Schmidt, 145, Centro, JUIZ DE FORA - MG - CEP: 36060-040. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1004274-24.2023.4.06.3801/MG

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 16:05

Mero expediente

03/02/2025, 13:46

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 17:21

Documento (Mandado)

12/12/2024, 15:56

Mandado

06/12/2024, 20:07

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 16:22

Ato ordinatório

09/08/2024, 18:06

Documento (Certidão)

09/08/2024, 16:55

Mero expediente

09/08/2024, 16:55

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 10:41

Expedida/Certificada

29/05/2024, 19:17

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 19:17

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 16:15

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/04/2024, 21:50

Documento (Outros documentos)

16/02/2024, 15:23

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 08:42

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 19:32

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/05/2023, 19:12

Decisão de Saneamento e Organização

03/05/2023, 13:31

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 15:25

Remessa (em diligência; outros motivos)

28/03/2023, 15:25

Recebimento

28/03/2023, 09:59

Distribuição (sorteio)

28/03/2023, 09:59

•25/03/2025, 00:00