Procedimento Comum Cível 1002418-74.2023.4.06.3817 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Paracatu

Partes do Processo

ELIZANGELA MENDES LOURENCO RODRIGUES

Autor

PEDRO HENRIQUE MENDES DOS REIS

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUSA

OAB/MG 143712·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/12/2025, 13:44

Trânsito em julgado

08/12/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 09:34

Documento (Certidão)

06/12/2025, 09:35

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 17:52

Documento (Certidão)

05/12/2025, 09:32

Publicação

05/12/2025, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1002418-74.2023.4.06.3817/MG EXEQUENTE: ELIZANGELA MENDES LOURENCO RODRIGUES ADVOGADO(A): SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB MG143712) SENTENÇA Assim, satisfeitas as obrigações pelo pagamento integral do débito devido, julgo extinto o cumprimento de sentença, no termos do art. 924, II, do CPC.

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/12/2025, 21:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/12/2025, 21:31

Conclusão (para julgamento)

03/12/2025, 16:00

Decurso de Prazo

03/12/2025, 01:42

Paga

02/12/2025, 19:10

Paga

02/12/2025, 19:10

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

08/12/2025, 13:44

Trânsito em julgado

08/12/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 09:34

Documento (Certidão)

06/12/2025, 09:35

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 17:52

Documentos

•04/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2025, 09:32

Publicação

05/12/2025, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1002418-74.2023.4.06.3817/MG EXEQUENTE: ELIZANGELA MENDES LOURENCO RODRIGUES ADVOGADO(A): SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB MG143712) SENTENÇA Assim, satisfeitas as obrigações pelo pagamento integral do débito devido, julgo extinto o cumprimento de sentença, no termos do art. 924, II, do CPC.

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/12/2025, 21:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/12/2025, 21:31

Conclusão (para julgamento)

03/12/2025, 16:00

Decurso de Prazo

03/12/2025, 01:42

Paga

02/12/2025, 19:10

Paga

02/12/2025, 19:10

Publicação

01/12/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1002418-74.2023.4.06.3817/MG EXEQUENTE: ELIZANGELA MENDES LOURENCO RODRIGUES ADVOGADO(A): SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB MG143712) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 003/2021, Intime-se a parte autora acerca da RPV disponível para saque na data informada no Demonstrativo de Pagamento. Prazo 24 horas. O beneficiário, por meio de seu advogado, poderá solicitar a transferência bancária para conta de mesma titularidade, via TED, https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2025/02/Tutorial-Pedido-de-TED-versao-aprovada-SEI-0012603-21.2024.4.06.8000.pdf utilizando a ferramenta específica disponível no painel de ações do sistema EPROC. Não realizada a opção de levantamento/saque por meio do "pedido de TED", poderá comparecer diretamente à instituição financeira, munido(a) dos documentos necessários para saque (RG e CPF). Caso o advogado pretenda levantar os valores, deve apresentar, ainda, à instituição financeira certidão de Narratória acompanhada da procuração que lhe confira poderes específicos para receber. Registre-se que, tratando-se, exclusivamente, de requisição de pagamento de reembolso de honorários periciais (tipo de honorário: devolução à Seção Judiciária), esta intimação deverá ser desconsiderada pela parte autora. No mais, de ordem do MM Juiz, visando à celeridade e à racionalização dos atos processuais que demandem atribuição de tarefas manuais à Secretaria, levando-se em consideração as novas práticas de automatização possibilitadas pelo sistema EPROC, sugere-se à parte autora que, na hipótese de inexistir requerimento a ser dirigido a este Juízo, selecione a petição específica de "Ciência, com renúncia ao prazo" ou, alternativamente, deixe o prazo transcorrer sem manifestação. Paracatu/MG, 27 de novembro de 2025. Vara Cível e Jef Adjunto de Paracatu

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/11/2025, 09:17

Ato ordinatório

27/11/2025, 09:17

Paga

26/11/2025, 19:50

Publicação

30/10/2025, 03:14

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 08:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 1002418-74.2023.4.06.3817/MG RELATOR: JOAO MOREIRA PESSOA DE AZAMBUJA EXEQUENTE: ELIZANGELA MENDES LOURENCO RODRIGUES ADVOGADO(A): SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB MG143712) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 28/10/2025 - Juntada de certidão

29/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/10/2025, 18:26

Expedida/certificada

28/10/2025, 17:48

Documento (Certidão)

28/10/2025, 17:48

Enviada ao Tribunal

28/10/2025, 09:35

Documento (Certidão)

27/10/2025, 12:54

Decurso de Prazo

22/10/2025, 01:08

Confirmada

11/10/2025, 23:59

Publicação

03/10/2025, 03:09

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 1002418-74.2023.4.06.3817/MG RELATOR: JOAO MOREIRA PESSOA DE AZAMBUJA EXEQUENTE: ELIZANGELA MENDES LOURENCO RODRIGUES ADVOGADO(A): SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB MG143712) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 01/10/2025 - Juntado(a)

02/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/10/2025, 11:50

Expedida/certificada

01/10/2025, 11:20

Documento (Outros documentos)

01/10/2025, 11:20

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 09:45

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 21:08

Confirmada

10/07/2025, 14:41

Expedida/certificada

08/07/2025, 12:33

Mudança de Classe Processual

08/07/2025, 12:32

Mero expediente

07/07/2025, 18:31

Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 14:26

Publicação

11/06/2025, 19:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002418-74.2023.4.06.3817/MG AUTOR: ELIZANGELA MENDES LOURENCO RODRIGUES ADVOGADO(A): SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB MG143712) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 003/2021, deste Juízo, intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 15 dias, requeira o que entender de direito. Paracatu/MG, 21 de maio de 2025.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/05/2025, 14:57

Ato ordinatório

21/05/2025, 14:34

Trânsito em julgado

21/05/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 17:55

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:01

Decurso de Prazo

01/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 14:12

Decurso de Prazo

23/04/2025, 01:04

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Confirmada

27/03/2025, 09:54

Publicação

26/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: PEDRO HENRIQUE MENDES DOS REIS SENTENÇA 118 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002418-74.2023.4.06.3817/MG Diante do exposto, julgo o pedido procedente, para determinar ao INSS que implante em favor da parte autora o benefício de pensão por morte, na forma da tabela abaixo.

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: KHAMYLLA ARYANNY MENDES DOS REIS SENTENÇA 118 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002418-74.2023.4.06.3817/MG Diante do exposto, julgo o pedido procedente, para determinar ao INSS que implante em favor da parte autora o benefício de pensão por morte, na forma da tabela abaixo.

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 15:22

Expedida/certificada

24/03/2025, 15:22

Expedida/certificada

24/03/2025, 15:22

Expedida/certificada

24/03/2025, 09:33

Procedência

24/03/2025, 09:33

Conclusão (para julgamento)

19/03/2025, 16:11

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

19/03/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 12:55

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 19:12

Documento (Certidão)

13/03/2025, 10:50

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:07

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2025, 14:53

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 13:17

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)

24/02/2025, 08:17

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 13:19

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2024, 10:04

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 10:07

Ato ordinatório

05/06/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 16:33

Documento (Certidão)

09/02/2024, 14:15

Decisão de Saneamento e Organização

09/02/2024, 14:15

Conclusão (para decisão)

27/11/2023, 17:42

Petição (Impugnação)

27/11/2023, 16:43

Documento (Certidão)

19/10/2023, 13:16

Ato ordinatório

19/10/2023, 13:16

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:03

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:03

Petição (Contestação)

04/10/2023, 16:04

Mandado (entregue ao destinatário)

20/09/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 14:58

Mandado (entregue ao destinatário)

20/09/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 14:50

Mandado

06/09/2023, 13:48

Mandado

06/09/2023, 13:48

Expedição de documento (Mandado)

30/08/2023, 14:35

Expedida/Certificada

30/08/2023, 14:35

Documento (Certidão)

30/08/2023, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2023, 14:10

Gratuidade da Justiça

30/08/2023, 14:10

Conclusão (para decisão)

29/08/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2023, 06:29

Mero expediente

03/08/2023, 22:57

Conclusão (para decisão)

02/08/2023, 09:11

Remessa (em diligência; outros motivos)

31/07/2023, 10:57

Documento (Informações)

31/07/2023, 10:57

Documento (Certidão)

31/07/2023, 10:11

Recebimento

28/07/2023, 15:28

Distribuição (sorteio)

28/07/2023, 15:28

Ato ordinatório

•28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•29/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•02/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

•25/03/2025, 00:00

•25/03/2025, 00:00