Execução Fiscal 0001939-83.2016.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

IGREJA CRISTA EVANGELICA DO AVIVAMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:57

Baixa Definitiva

29/05/2025, 22:50

Trânsito em julgado

29/05/2025, 22:50

Documento (Certidão)

20/05/2025, 14:30

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:06

Publicação

27/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: IGREJA CRISTA EVANGELICA DO AVIVAMENTO SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001939-83.2016.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 08:47

Expedida/certificada

25/03/2025, 08:47

Conclusão (para julgamento)

27/02/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 10:53

Expedida/certificada

13/02/2025, 16:38

Ato ordinatório

13/02/2025, 16:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/01/2025, 03:00

Todas as movimentações(69)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:57

Baixa Definitiva

29/05/2025, 22:50

Trânsito em julgado

29/05/2025, 22:50

Documento (Certidão)

20/05/2025, 14:30

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:06

Documentos

•26/03/2025, 00:00

Publicação

27/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: IGREJA CRISTA EVANGELICA DO AVIVAMENTO SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001939-83.2016.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 08:47

Expedida/certificada

25/03/2025, 08:47

Conclusão (para julgamento)

27/02/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 10:53

Expedida/certificada

13/02/2025, 16:38

Ato ordinatório

13/02/2025, 16:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/01/2025, 03:00

Provisório

07/12/2024, 17:24

Ato ordinatório

28/10/2024, 10:30

Desarquivamento

28/10/2024, 09:55

Provisório

05/04/2022, 17:07

Mero expediente

05/04/2022, 17:07

Documento (Certidão)

17/03/2022, 10:21

Ato ordinatório

10/03/2022, 10:04

Provisório

19/02/2020, 13:55

Por decisão judicial

14/01/2019, 12:58

Documento (Outros documentos)

08/01/2019, 10:17

Recebimento

08/01/2019, 09:45

Entrega em carga/vista

30/11/2018, 10:27

Intimação

19/11/2018, 15:42

Recebimento

19/11/2018, 15:34

Mero expediente

19/11/2018, 15:34

Conclusão (para despacho)

16/11/2018, 12:12

Documento (Outros documentos)

08/11/2018, 12:57

Recebimento

08/11/2018, 09:25

Entrega em carga/vista

19/10/2018, 10:10

Intimação

17/10/2018, 14:14

Documento (Outros documentos)

17/10/2018, 14:14

Documento (Outros documentos)

11/09/2018, 08:20

Recebimento

27/08/2018, 09:24

Outras Decisões

23/08/2018, 19:00

Conclusão (para decisão)

23/08/2018, 12:25

Documento (Outros documentos)

30/07/2018, 15:01

Recebimento

30/07/2018, 13:47

Entrega em carga/vista

13/07/2018, 08:51

Intimação

11/07/2018, 09:38

Recebimento

11/07/2018, 09:38

Documento (Outros documentos)

10/07/2018, 13:56

Por decisão judicial

30/05/2017, 14:05

Recebimento

30/05/2017, 11:25

Mero expediente

29/05/2017, 19:00

Conclusão (para despacho)

26/05/2017, 13:51

Documento (Outros documentos)

11/04/2017, 08:28

Recebimento

10/04/2017, 08:39

Entrega em carga/vista

23/03/2017, 09:54

Intimação

20/03/2017, 14:02

Recebimento

20/03/2017, 14:02

Documento (Outros documentos)

20/03/2017, 14:01

Ato ordinatório

13/03/2017, 10:39

Citação

24/02/2017, 18:16

Citação

15/02/2017, 13:28

Citação

14/02/2017, 14:05

Citação

26/01/2017, 12:11

Ato ordinatório

26/01/2017, 12:11

deferimento

26/01/2017, 12:11

Recebimento

17/01/2017, 15:52

Outras Decisões

17/01/2017, 15:51

Conclusão (para decisão)

17/01/2017, 15:51

Recebimento

17/01/2017, 15:51

Protocolo de Petição

23/11/2016, 14:52

Distribuição (competência exclusiva)

22/11/2016, 10:26