Apelação / Remessa Necessária 1007794-65.2020.4.01.9999 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAuxílio-Acidente (Art. 86)Apelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 11 - Des. Federal Gregore Moura

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

JOSE DE FATIMA GONCALVES

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MG 192628·Representa: Autor

ALEXANDRE TONELI

OAB/SP 178674·CPF·Representa: Autor

MICHEL DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MG 192628·Representa: Réu

ALEXANDRE TONELI

OAB/SP 178674·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 10:28

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2025, 10:28

Trânsito em julgado

16/06/2025, 19:05

Decurso de Prazo

12/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:01

Confirmada

26/04/2025, 09:47

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:44

Confirmada

23/04/2025, 09:56

Expedida/certificada

22/04/2025, 16:29

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 16:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/04/2025, 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE DE FATIMA GONCALVES ADVOGADO(A): ALEXANDRE TONELI (OAB SP178674) ADVOGADO(A): MICHEL DE OLIVEIRA SANTOS (OAB MG192628) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de março de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1007794-65.2020.4.01.9999/MG (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA

26/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2025, 12:09

Ato ordinatório

13/01/2025, 15:16

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

27/06/2025, 10:28

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2025, 10:28

Trânsito em julgado

16/06/2025, 19:05

Decurso de Prazo

12/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:01

Documentos

•26/03/2025, 00:00

Confirmada

26/04/2025, 09:47

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:44

Confirmada

23/04/2025, 09:56

Expedida/certificada

22/04/2025, 16:29

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 16:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/04/2025, 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE DE FATIMA GONCALVES ADVOGADO(A): ALEXANDRE TONELI (OAB SP178674) ADVOGADO(A): MICHEL DE OLIVEIRA SANTOS (OAB MG192628) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de março de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1007794-65.2020.4.01.9999/MG (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA

26/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2025, 12:09

Ato ordinatório

13/01/2025, 15:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/09/2022, 07:39