Mandado de Segurança Cível 0016334-05.2014.4.01.3800 - TRF6

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 18:37

Mudança de Parte

11/05/2026, 18:36

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 15:21

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:58

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:58

Publicação

09/04/2026, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA (VARA CÍVEL) Nº 0016334-05.2014.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00163340520144013800/MG) RELATOR: JOAO BATISTA RIBEIRO IMPETRANTE: RENATO ALVES PEREIRA ADVOGADO(A): PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA (OAB MG121669) ADVOGADO(A): ROBERTO DE CARVALHO SANTOS (OAB MG092298) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 01/04/2026 - PETIÇÃO

08/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2026, 15:53

Expedida/certificada

07/04/2026, 15:26

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 10:29

Expedida/certificada

27/03/2026, 18:26

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 18:56

Publicação

25/11/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0016334-05.2014.4.01.3800/MG IMPETRANTE: RENATO ALVES PEREIRA ADVOGADO(A): PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA (OAB MG121669) ADVOGADO(A): ROBERTO DE CARVALHO SANTOS (OAB MG092298) DESPACHO/DECISÃO Ante o articulado pelo impetrante no evento 51 e tendo em vista a manifestação do INSS no evento 55, intime-se a autarquia previdenciária a apresentar os cálculos pertinentes para execução invertida, no prazo de 30 dias. Na mesma oportunidade, deverá prestar os esclarecimentos requeridos pelo demanandante no evento 55. Apresentada a conta pelo INSS, dê-se vista ao impetrante para requerer o que entenda pertinente, no prazo de 15 dias. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, 19 de novembro de 2025. JOAO BATISTA RIBEIRO Juiz Federal

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/11/2025, 16:42

Mero expediente

19/11/2025, 16:42

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 19:07

Confirmada

23/09/2025, 19:05

Confirmada

22/09/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 10:37

Publicação

19/09/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0016334-05.2014.4.01.3800/MG IMPETRANTE: RENATO ALVES PEREIRA ADVOGADO(A): ROBERTO DE CARVALHO SANTOS (OAB MG092298) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:55

Ato ordinatório

17/09/2025, 17:55

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/09/2025, 20:53

Recebimento

24/06/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: RENATO ALVES PEREIRA ADVOGADO(A): NAIARA MARTINS FREITAS (OAB MG148521) ADVOGADO(A): LEOMIR JOSE VIEIRA (OAB MG136995) ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE ARAUJO (OAB MG129279) ADVOGADO(A): PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA (OAB MG121669) ADVOGADO(A): ROBERTO DE CARVALHO SANTOS (OAB MG092298) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de março de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0016334-05.2014.4.01.3800/MG (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/01/2025, 12:45

Ato ordinatório

20/05/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2014, 14:28

Ato ordinatório

01/10/2014, 16:17

Ato ordinatório

22/08/2014, 13:26

Petição (Contra-razões)

14/08/2014, 17:22

Publicação

12/08/2014, 10:25

Intimação

07/08/2014, 12:25

Remessa (outros motivos)

06/08/2014, 17:02

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2014, 17:02

Intimação

06/08/2014, 12:02

Intimação

06/08/2014, 12:01

Mero expediente

06/08/2014, 12:01

Conclusão (para despacho)

04/08/2014, 17:41

Ato ordinatório

04/08/2014, 16:50

Petição (Apelação)

18/06/2014, 11:52

Documento (Outros documentos)

18/06/2014, 11:45

Ato ordinatório

13/06/2014, 18:29

Ato ordinatório

13/06/2014, 13:04

Ato ordinatório

13/06/2014, 12:35

Publicação

11/06/2014, 09:25

Intimação

09/06/2014, 11:26

Remessa (outros motivos)

30/05/2014, 17:37

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2014, 17:37

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2014, 14:25

Procedência em Parte

30/05/2014, 14:24

Conclusão (para julgamento)

29/05/2014, 17:12

Ato ordinatório

09/04/2014, 13:08

Ato ordinatório

01/04/2014, 12:53

Remessa (outros motivos)

21/03/2014, 16:36

Expedição de documento (Ofício)

21/03/2014, 16:35

Ato ordinatório

20/03/2014, 17:11

Ato ordinatório

17/03/2014, 15:46

Ato ordinatório

17/03/2014, 15:33

Publicação

12/03/2014, 09:04

Intimação

10/03/2014, 10:49

Remessa (outros motivos)

07/03/2014, 14:21

Expedição de documento (Ofício)

07/03/2014, 14:21

Expedição de documento (Ofício)

07/03/2014, 10:55

Liminar

07/03/2014, 10:54

Conclusão (para despacho)

26/02/2014, 16:05

Recebimento

26/02/2014, 16:05

Distribuição (competência exclusiva)

26/02/2014, 15:55

—

Advogados / Representantes(11)

Conclusão (para despacho)

Mudança de Parte

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(78)