Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1024829-11.2020.4.01.3800/MG IMPETRANTE: UBIRAJARA CAMPOS GONCALVES
ADVOGADO(A): EDCACIO EUFRASIO DA SILVA (OAB MG146782)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Caso nada seja requerido, em sendo o caso, o processo será arquivado, com as devidas cautelas. Para visualização da decisão proferida pelo TRF6 não é mais necessário o traslado de peças. Basta que o Advogado configure o eproc para visualizar as peças do recurso. 1. Clique no símbolo. Abra as "Configurações". 2. Role a tela até mais abaixo. Em "Eventos" ative a opção "Filtrar eventos de outro grau - Exibe os eventos de 1o e 2o Graus, se houver." 3. Feche a janela e atualize a página do eproc. 4. As peças provenientes de instância superior aparecerão cronologicamente destacadas em amarelo.
12/05/2026, 00:00
Baixa Definitiva
23/06/2025, 16:35
Trânsito em julgado
23/06/2025, 16:34
Decurso de Prazo
17/06/2025, 01:02
Decurso de Prazo
27/05/2025, 01:02
Confirmada
02/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
22/04/2025, 16:30
Remessa (outros motivos)
22/04/2025, 16:30
Sentença confirmada
15/04/2025, 10:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
APELADO: UBIRAJARA CAMPOS GONCALVES ADVOGADO(A): EDCACIO EUFRASIO DA SILVA (OAB MG146782) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de março de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente
80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1024829-11.2020.4.01.3800/MG (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA
26/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
25/03/2025, 12:09
Ato ordinatório
21/01/2025, 15:46
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 18:04
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)