Apelação / Remessa Necessária 1010006-25.2021.4.01.9999 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 11 - Des. Federal Gregore Moura

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ANTONIO MARIA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE REGINALDO DO NASCIMENTO

OAB/MG 106291·CPF·Representa: Autor

CRESIO JONAS FRANCO JUNIOR

OAB/MG 088507·CPF·Representa: Autor

JOSE REGINALDO DO NASCIMENTO

OAB/MG 106291·CPF·Representa: Réu

CRESIO JONAS FRANCO JUNIOR

OAB/MG 088507·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2025, 18:18

Expedição de documento (Ofício)

07/07/2025, 18:18

Expedição de documento (Ofício)

25/06/2025, 17:54

Trânsito em julgado

12/06/2025, 17:55

Decurso de Prazo

12/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:02

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Confirmada

26/04/2025, 09:47

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 16:31

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

15/04/2025, 10:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: ANTONIO MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE REGINALDO DO NASCIMENTO (OAB MG106291) ADVOGADO(A): CRESIO JONAS FRANCO JUNIOR (OAB MG088507) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de março de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1010006-25.2021.4.01.9999/MG (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA

26/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2025, 12:09

Ato ordinatório

07/02/2025, 11:09

Mudança de Classe Processual

07/02/2025, 11:09

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

07/07/2025, 18:18

Expedição de documento (Ofício)

07/07/2025, 18:18

Expedição de documento (Ofício)

25/06/2025, 17:54

Trânsito em julgado

12/06/2025, 17:55

Decurso de Prazo

12/06/2025, 01:01

Documentos

•26/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:02

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Confirmada

26/04/2025, 09:47

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 16:31

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

15/04/2025, 10:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: ANTONIO MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE REGINALDO DO NASCIMENTO (OAB MG106291) ADVOGADO(A): CRESIO JONAS FRANCO JUNIOR (OAB MG088507) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de março de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1010006-25.2021.4.01.9999/MG (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA

26/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2025, 12:09

Ato ordinatório

07/02/2025, 11:09

Mudança de Classe Processual

07/02/2025, 11:09

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/09/2022, 14:44