Apelação / Remessa Necessária 0028195-48.2018.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

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Descontos dos benefíciosApelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 11 - Des. Federal Gregore Moura

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

REGIANE FERREIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

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CRISTIANE LASMAR

OAB/MG 174068·Representa: Autor

CRISTIANE LASMAR

OAB/MG 174068·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2025, 19:20

Expedição de documento (Ofício)

16/07/2025, 19:20

Petição (Petição (outras))

21/06/2025, 17:41

Trânsito em julgado

17/06/2025, 15:51

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:02

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 20:56

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 00:33

Confirmada

24/04/2025, 00:29

Expedida/certificada

22/04/2025, 16:30

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 16:30

Sentença confirmada em parte

15/04/2025, 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: REGIANE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CRISTIANE LASMAR (OAB MG174068) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de março de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0028195-48.2018.4.01.9199/MG (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA

26/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2025, 12:09

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

16/07/2025, 19:20

Expedição de documento (Ofício)

16/07/2025, 19:20

Petição (Petição (outras))

21/06/2025, 17:41

Trânsito em julgado

17/06/2025, 15:51

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:02

Documentos

•26/03/2025, 00:00

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Confirmada

02/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 20:56

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 00:33

Confirmada

24/04/2025, 00:29

Expedida/certificada

22/04/2025, 16:30

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 16:30

Sentença confirmada em parte

15/04/2025, 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: REGIANE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CRISTIANE LASMAR (OAB MG174068) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de março de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0028195-48.2018.4.01.9199/MG (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA

26/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2025, 12:09

Ato ordinatório

07/03/2025, 17:38

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

28/05/2023, 20:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

15/09/2022, 12:42