Reintegração / Manutenção de Posse 1000061-51.2021.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

07/11/2025, 10:39

Documento (Certidão)

28/07/2025, 11:38

Documento (Outros documentos)

24/07/2025, 16:10

Documento (Outros documentos)

18/06/2025, 16:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 20:10

Confirmada

13/03/2025, 06:40

Expedida/certificada

12/03/2025, 18:40

Mero expediente

12/03/2025, 18:31

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 13:28

Ato ordinatório

21/09/2024, 10:34

Decurso de Prazo

20/09/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2024, 15:14

Documento (Certidão)

28/08/2024, 15:14

Mero expediente

28/08/2024, 15:13

Todas as movimentações(78)

Por decisão judicial

07/11/2025, 10:39

Documento (Certidão)

28/07/2025, 11:38

Documento (Outros documentos)

24/07/2025, 16:10

Documento (Outros documentos)

18/06/2025, 16:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 20:10

Documentos

Intimação polo passivo

•05/10/2023, 00:00

Intimação polo passivo

•08/03/2023, 00:00

Confirmada

13/03/2025, 06:40

Expedida/certificada

12/03/2025, 18:40

Mero expediente

12/03/2025, 18:31

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 13:28

Ato ordinatório

21/09/2024, 10:34

Decurso de Prazo

20/09/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2024, 15:14

Documento (Certidão)

28/08/2024, 15:14

Mero expediente

28/08/2024, 15:13

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 13:18

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 17:53

Expedida/Certificada

08/04/2024, 05:39

Expedição de documento (Carta precatória)

04/04/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 09:31

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 18:03

Decurso de Prazo

01/11/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 19:38

Decurso de Prazo

31/10/2023, 00:41

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 17:25

Publicação

06/10/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO - MG71886, LUDMILA KAREN DE MIRANDA - MG140571 REU: MARIA DAS GRACAS CUNHA O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1 - Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000061-51.2021.4.01.3811 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - PJe DEFIRO o requerimento (ID1354422362) para a produção de prova pericial para o fim de aferir se, de fato, a ré está ocupando indevidamente a faixa de domínio público e a área não edificável. 2 - Expeça-se carta precatória para a comarca de Formiga/MG, solicitando a nomeação de engenheiro apto a realizar a perícia requerida, sendo que os honorários do perito serão adiantados pela parte autora que requereu a realização da perícia, nos termos do art. 95 do CPC. 3 - Intimem-se partes desta decisão, bem como para apresentarem seus quesitos.

05/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 10:47

Expedida/Certificada

04/10/2023, 10:47

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2023, 14:27

Conclusão (para decisão)

17/04/2023, 14:24

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 10:38

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:38

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:51

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:50

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:49

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 14:18

Publicação

09/03/2023, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO - MG71886, LUDMILA KAREN DE MIRANDA - MG140571 REU: MARIA DAS GRACAS CUNHA O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1 - Devidamente citada, a parte ré quedou-se inerte. Assim, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, DECRETO a sua revelia. Registre-se que, nos termos do CPC, artigo 346, "os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial", podendo o revel "intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar". 2 - INTIMEM-SE as partes da presente decisão (sendo a parte ré, por publicação), bem ainda para especificarem e/ou ratificarem as provas requeridas, justificando-as quanto à necessidade e pertinência. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000061-51.2021.4.01.3811 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - PJe

08/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 06:05

Expedida/Certificada

07/03/2023, 06:05

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 14:12

Decretação de revelia

06/03/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 14:27

Documento (Outros documentos)

14/09/2022, 15:27

Conclusão (para despacho)

12/08/2022, 10:07

Decurso de Prazo

07/07/2022, 22:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 21:21

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 16:14

Mero expediente

04/05/2022, 16:14

Conclusão (para despacho)

04/04/2022, 10:50

Expedição de documento (Carta precatória)

03/02/2022, 13:39

Documento (Certidão)

03/02/2022, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2022, 18:16

Outras Decisões

31/01/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

06/08/2021, 15:10

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 14:39

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 19:04

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 19:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2021, 19:13

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2021, 16:00

Mero expediente

15/07/2021, 16:00

Conclusão (para decisão)

27/05/2021, 14:39

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 16:08

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 19:34

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2021, 20:26

Mero expediente

08/04/2021, 14:52

Conclusão (para decisão)

29/01/2021, 17:47

Remessa (outros motivos)

28/01/2021, 11:12

Documento (Informações)

28/01/2021, 11:12

Recebimento

12/01/2021, 09:09

Distribuição (sorteio)

12/01/2021, 09:09