Procedimento Comum Cível 1010199-52.2017.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1010199-52.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1010199-52.2017.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10101995220174013800/MG) RELATOR: GENEVIEVE GROSSI ORSI EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA MADUREIRA ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB MG063790) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 25/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/06/2026, 00:00

Por decisão judicial

12/04/2026, 03:32

Enviada ao Tribunal

11/04/2026, 09:39

Documento (Certidão)

10/04/2026, 14:13

Decurso de Prazo

10/04/2026, 02:41

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 14:25

Confirmada

29/03/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 17:10

Publicação

23/03/2026, 03:16

Publicação

23/03/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1010199-52.2017.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10101995220174013800/MG) RELATOR: GENEVIEVE GROSSI ORSI EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA MADUREIRA ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB MG063790) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 19/03/2026 - Juntado(a)

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1010199-52.2017.4.01.3800/MG EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA MADUREIRA ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB MG063790) DESPACHO/DECISÃO 1. Altere-se a classe para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. 2. Homologo os cálculos apresentados pelo executado (EVENTO 91.3), tendo em vista a aquiescência da parte exequente. 3. Defiro o requerimento de destaque de honorários advocatícios contratuais, em percentual não superior a 30% (trinta por cento) do valor principal, caso requerido e apresentado(s) o(s) respectivo(s) contrato(s). 4. Expeça(m)-se o(s) requisitório(s) pertinente(s), observando-se o destaque deferido. 5. Atente-se à Secretaria para que se dê vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, das requisições. 6. Saliento que a ausência de manifestação das partes no prazo supra, será entendida como anuência, motivo pelo qual os ofícios serão imediatamente migrados ao TRF. 7. Transmitido(s) o(s) requisitório(s), suspenda-se o andamento do feito. 8. Havendo informação acerca do depósito dos correspondentes valores, intime(m)-se o(s) exequente(s) para conhecimento e as providências cabíveis. 9. Após, faça-se conclusão para extinção da execução. Cumpra-se. Intime(m)-se. Belo Horizonte, data da assinatura.

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 11:50

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2026, 00:00

—

Por decisão judicial

Enviada ao Tribunal

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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