Agravo de Instrumento 0004369-76.2017.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAposentadoria por Incapacidade PermanenteAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 12 - Des. Federal Rollo D'oliveira

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

EDER ANTONIO COELHO DE RESENDE

OAB/MG 107594·CPF·Representa: Autor

EDER ANTONIO COELHO DE RESENDE

OAB/MG 107594·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2025, 17:36

Expedida/Certificada

21/07/2025, 17:35

Trânsito em julgado

25/06/2025, 17:49

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

30/05/2025, 01:01

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 16:50

Documento (Acórdão)

28/04/2025, 16:50

Não-Provimento

15/04/2025, 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AGRAVADO: SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO(A): EDER ANTONIO COELHO DE RESENDE (OAB MG107594) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de março de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 0004369-76.2017.4.01.0000/MG (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA

26/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2025, 12:09

Ato ordinatório

30/11/2024, 16:12

Conclusão (para decisão)

27/06/2024, 13:40

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:01

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

21/07/2025, 17:36

Expedida/Certificada

21/07/2025, 17:35

Trânsito em julgado

25/06/2025, 17:49

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

30/05/2025, 01:01

Documentos

•26/03/2025, 00:00

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 16:50

Documento (Acórdão)

28/04/2025, 16:50

Não-Provimento

15/04/2025, 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AGRAVADO: SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO(A): EDER ANTONIO COELHO DE RESENDE (OAB MG107594) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de março de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 0004369-76.2017.4.01.0000/MG (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA

26/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2025, 12:09

Ato ordinatório

30/11/2024, 16:12

Conclusão (para decisão)

27/06/2024, 13:40

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:01

Decurso de Prazo

06/06/2024, 08:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 18:50

Antecipação de tutela

02/05/2024, 18:42

Conclusão (para decisão)

16/04/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 15:08

Documento (Certidão)

12/04/2024, 19:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/09/2022, 11:31