Apelação Cível 1024502-54.2019.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 12 - Des. Federal Rollo D'oliveira

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

WANESSA VALADARES CAMPOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO OLIVEIRA SANTOS MORAIS

OAB/MG 172601·Representa: Autor

FABIO MURILO NAZAR

OAB/MG 076955·CPF·Representa: Autor

ANA LAURA VALADARES FRANCA FRAIHA

OAB/MG 168811·Representa: Autor

LEANDRO OLIVEIRA SANTOS MORAIS

OAB/MG 172601·Representa: Réu

FABIO MURILO NAZAR

OAB/MG 076955·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEANDRO OLIVEIRA SANTOS MORAIS

OAB/MG 172601·Representa: Autor

FABIO MURILO NAZAR

OAB/MG 076955·CPF·Representa: Autor

ANA LAURA VALADARES FRANCA FRAIHA

OAB/MG 168811·Representa: Autor

LEANDRO OLIVEIRA SANTOS MORAIS

OAB/MG 172601·Representa: Réu

FABIO MURILO NAZAR

OAB/MG 076955·CPF·Representa: Réu

ANA LAURA VALADARES FRANCA FRAIHA

OAB/MG 168811·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2025, 16:25

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:02

Confirmada

05/07/2025, 23:59

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:01

Publicação

27/06/2025, 04:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 1024502-54.2019.4.01.0000/MG (originário: processo nº 04679866420098130514/MG) RELATOR: RUBENS ROLLO D OLIVEIRA APELADO: WANESSA VALADARES CAMPOS ADVOGADO(A): LEANDRO OLIVEIRA SANTOS MORAIS (OAB MG172601) ADVOGADO(A): ANA LAURA VALADARES FRANCA FRAIHA (OAB MG168811) ADVOGADO(A): FABIO MURILO NAZAR (OAB MG076955) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 17/04/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2025, 13:50

Expedida/certificada

25/06/2025, 13:29

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 13:28

Trânsito em julgado

25/06/2025, 13:10

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:02

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:02

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 13:42

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

16/07/2025, 16:25

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:02

Confirmada

05/07/2025, 23:59

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:01

Publicação

27/06/2025, 04:30

Documentos

Ato ordinatório

•26/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 1024502-54.2019.4.01.0000/MG (originário: processo nº 04679866420098130514/MG) RELATOR: RUBENS ROLLO D OLIVEIRA APELADO: WANESSA VALADARES CAMPOS ADVOGADO(A): LEANDRO OLIVEIRA SANTOS MORAIS (OAB MG172601) ADVOGADO(A): ANA LAURA VALADARES FRANCA FRAIHA (OAB MG168811) ADVOGADO(A): FABIO MURILO NAZAR (OAB MG076955) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 17/04/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2025, 13:50

Expedida/certificada

25/06/2025, 13:29

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 13:28

Trânsito em julgado

25/06/2025, 13:10

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:02

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:02

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 13:42

Documento (Acórdão)

23/04/2025, 13:42

Remessa (outros motivos)

17/04/2025, 13:37

Sentença desconstituída

15/04/2025, 10:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: WANESSA VALADARES CAMPOS ADVOGADO(A): LEANDRO OLIVEIRA SANTOS MORAIS (OAB MG172601) ADVOGADO(A): ANA LAURA VALADARES FRANCA FRAIHA (OAB MG168811) ADVOGADO(A): FABIO MURILO NAZAR (OAB MG076955) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de março de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1024502-54.2019.4.01.0000/MG (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA

26/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

25/03/2025, 12:09

Ato ordinatório

29/11/2024, 18:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/09/2022, 16:11

•26/03/2025, 00:00