Apelação / Remessa Necessária 1007875-69.2023.4.06.3823 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 1007875-69.2023.4.06.3823 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1007875-69.2023.4.06.3823/MG IMPETRANTE: ROSSINI VIEIRA BENEDITO ADVOGADO(A): LUCAS DE ALMEIDA ANDRADE (OAB MG212226) ADVOGADO(A): ROBSON LOPES GONCALVES (OAB MG142500) ATO ORDINATÓRIO Dou vista às partes sobre o retorno dos presentes autos da instância recursal, para que requeiram o que entenderem de direito. Prazo: 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, se nada for requerido e não existindo outras providências a cargo desta Subseção, os autos serão arquivados. Viçosa/MG, 21 de agosto de 2025. DICAS DE TRAMITAÇÃO ÁGIL: 1) não havendo nada a ser requerido, lance o evento "CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO" na opção "Movimentar/Peticionar", sem necessidade de peticionar, pois qualquer petição exige triagem e análise por uma pessoa para o impulsionamento do processo, dificultando movimentações automatizadas pelo e-Proc; 2) se for peticionar, escolha o evento, o tipo de petição e o tipo de documento mais específicos possível, pois isso facilitará o direcionamento automatizado para a próxima ação a ser efetuada no processo (exemplos: “PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO”; “PETIÇÃO - NÃO ACEITA PROPOSTA DE ACORDO”; “PETIÇÃO - PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO”; “CONTESTAÇÃO”; “RÉPLICA”; “APELAÇÃO”; “RECURSO INOMINADO”; “EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”; “IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”; “PETIÇÃO – IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS”, etc.).

22/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/08/2025, 14:53

Trânsito em julgado

20/08/2025, 14:52

Decurso de Prazo

20/08/2025, 01:01

Confirmada

08/08/2025, 23:59

Decurso de Prazo

08/08/2025, 01:01

Publicação

31/07/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1007875-69.2023.4.06.3823/MG (originário: processo nº 10078756920234063823/MG) RELATOR: DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELANTE: ROSSINI VIEIRA BENEDITO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS DE ALMEIDA ANDRADE (OAB MG212226) ADVOGADO(A): ROBSON LOPES GONCALVES (OAB MG142500) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 12 - 24/04/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 11 - 15/04/2025 - Deliberado em Sessão Sobrestado art. 942 do CPC

30/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/07/2025, 16:25

Expedida/certificada

29/07/2025, 16:08

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 16:27

Sobrestado

15/04/2025, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSSINI VIEIRA BENEDITO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS DE ALMEIDA ANDRADE (OAB MG212226) ADVOGADO(A): ROBSON LOPES GONCALVES (OAB MG142500) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE/ GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de março de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1007875-69.2023.4.06.3823/MG (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO

26/03/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•22/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sobrestado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(21)