Apelação Cível 1003000-91.2022.4.01.3803 - TRF6

Apelação Cível 1003000-91.2022.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1003000-91.2022.4.01.3803/MG IMPETRANTE: NELSON JESUS DA ROCHA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ADVOGADO(A): ELOAH DE SENA OLIVEIRA (OAB MG171844) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e para requererem o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. DEBORA CARDOSO DE SOUZA VILELA Juíza Federal Substituta

30/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/06/2025, 15:32

Trânsito em julgado

25/06/2025, 15:32

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:02

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:02

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2025, 16:24

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 16:24

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 16:29

Sentença desconstituída

15/04/2025, 10:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELSON JESUS DA ROCHA ADVOGADO(A): ELOAH DE SENA OLIVEIRA (OAB MG171844) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de março de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1003000-91.2022.4.01.3803/MG (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO

26/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

25/03/2025, 12:09

Ato ordinatório

01/12/2024, 17:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Sentença desconstituída

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Ato ordinatório

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