Procedimento Comum Cível 1005355-06.2020.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Teofilo Otoni

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 13 - Des. Federal Derivaldo de Figueiredo Filho

Partes do Processo

JOSE DIMAS LOPES

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS

OAB/PE 29426·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA

OAB/PE 28078·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS

OAB/PE 029426·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA

OAB/PE 028078·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS

OAB/PE 029426·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS

OAB/PE 29426·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA

OAB/PE 28078·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS

OAB/PE 029426·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA

OAB/PE 028078·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS

OAB/PE 029426·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA

OAB/PE 028078·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/04/2026, 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/04/2026, 13:50

Por decisão judicial

05/04/2026, 02:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/04/2026, 03:00

Documento (Certidão)

13/02/2026, 09:32

Por decisão judicial

31/01/2026, 03:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2026, 03:00

Por decisão judicial

31/12/2025, 03:43

Paga

30/12/2025, 13:00

Por decisão judicial

01/12/2025, 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/12/2025, 03:01

Por decisão judicial

28/11/2025, 13:50

Enviada ao Tribunal

28/11/2025, 09:38

Documento (Certidão)

26/11/2025, 13:52

Decurso de Prazo

15/11/2025, 01:20

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

06/04/2026, 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/04/2026, 13:50

Por decisão judicial

05/04/2026, 02:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/04/2026, 03:00

Documento (Certidão)

13/02/2026, 09:32

Documentos

Ato ordinatório

•06/11/2025, 00:00

Por decisão judicial

31/01/2026, 03:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2026, 03:00

Por decisão judicial

31/12/2025, 03:43

Paga

30/12/2025, 13:00

Por decisão judicial

01/12/2025, 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/12/2025, 03:01

Por decisão judicial

28/11/2025, 13:50

Enviada ao Tribunal

28/11/2025, 09:38

Documento (Certidão)

26/11/2025, 13:52

Decurso de Prazo

15/11/2025, 01:20

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 15:23

Confirmada

11/11/2025, 15:23

Publicação

07/11/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1005355-06.2020.4.01.3816/MG (originário: processo nº 10053550620204013816/MG) RELATOR: ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA EXEQUENTE: JOSE DIMAS LOPES ADVOGADO(A): FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB PE028078) ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB PE029426) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 05/11/2025 - Juntado(a)

06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/11/2025, 15:54

Expedida/certificada

05/11/2025, 11:44

Documento (Outros documentos)

05/11/2025, 11:44

Outras Decisões

03/11/2025, 17:36

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/11/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 15:31

Por decisão judicial

01/10/2025, 01:45

Enviada ao Tribunal

30/09/2025, 09:36

Documento (Certidão)

24/09/2025, 15:01

Decurso de Prazo

23/09/2025, 01:19

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 15:50

Confirmada

14/09/2025, 23:59

Publicação

08/09/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1005355-06.2020.4.01.3816/MG (originário: processo nº 10053550620204013816/MG) RELATOR: ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA EXEQUENTE: JOSE DIMAS LOPES ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB PE029426) ADVOGADO(A): FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB PE028078) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 04/09/2025 - Juntado(a)

05/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2025, 13:25

Expedida/certificada

04/09/2025, 13:06

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 13:54

Confirmada

09/08/2025, 23:59

Mudança de Classe Processual

31/07/2025, 13:43

Mero expediente

30/07/2025, 18:37

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 13:59

Mudança de Parte

30/07/2025, 13:59

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 18:14

Confirmada

11/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 17:07

Confirmada

07/07/2025, 17:07

Publicação

03/07/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1005355-06.2020.4.01.3816/MG AUTOR: JOSE DIMAS LOPES ADVOGADO(A): FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB PE028078) ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB PE029426) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Com o retorno dos autos da instância superior, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura].

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/07/2025, 16:39

Mero expediente

01/07/2025, 16:39

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 10:47

Recebimento

26/06/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE DIMAS LOPES ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB PE029426) ADVOGADO(A): FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB PE028078) APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de março de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1005355-06.2020.4.01.3816/MG (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2024, 15:25

Remessa (em grau de recurso)

27/08/2021, 15:27

Documento (Outros documentos)

17/08/2021, 11:10

Decurso de Prazo

10/08/2021, 01:48

Petição (Contra-razões)

25/06/2021, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2021, 19:15

Ato ordinatório

15/06/2021, 19:15

Decurso de Prazo

08/06/2021, 02:17

Decurso de Prazo

08/06/2021, 02:16

Petição (Apelação)

07/06/2021, 18:18

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2021, 20:03

Improcedência

27/04/2021, 19:23

Conclusão (para decisão)

23/04/2021, 14:32

Petição (Replica)

22/04/2021, 22:37

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2021, 14:17

Petição (Contestação)

15/03/2021, 19:31

Petição (Contestação)

26/02/2021, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2021, 14:45

Mero expediente

16/02/2021, 17:53

Conclusão (para decisão)

12/02/2021, 13:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 18:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2020, 12:31

Mero expediente

07/12/2020, 18:01

Conclusão (para despacho)

04/12/2020, 15:20

Remessa (outros motivos)

26/11/2020, 09:45

Recebimento

25/11/2020, 14:37

Distribuição (sorteio)

25/11/2020, 14:36

Ato ordinatório

•05/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 00:00

•26/03/2025, 00:00