Apelação Cível 0040915-70.2003.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 0040915-70.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0040915-70.2003.4.01.3800/MG AUTOR: LUCIA HELENA TEIXEIRA BRAGA ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: DIVINO CASSIMIRO DA COSTA ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: MARCELO TUTOMU KANEMARU ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: PAULO CESAR CINTRA ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: CLAUDIO MARCELO SPALLA FAJARDO ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: LEVY ANTONIO VEIGA AVALONI ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: CLAUDIO MACHADO CARVALHO ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: JUSSARA FERREIRA CAJAZEIRA LOMMEZ ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: LUIZ SOUZA DE ARAUJO ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: FABIO COUTINHO CLEMENTE ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: CESARIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: RITA DE CASSIA PINTO ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: EDUARDO DE SOUSA LEMOS ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: MARIA CRISTINA RIELLE DA SILVEIRA ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: ANA VITORIA MENDES CARVALHO ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: ROSANGELA FERREIRA DA CUNHA OLIVEIRA ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: ALOIZIO SERGIO DE AMORIM ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: ANIZIO HENRIQUES PINTO DE CARVALHO ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: RONALDO LACERDA SOUTO ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: JOAO JOSE BAHIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: CLAIRE FARIA MORAIS ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0040915-70.2003.4.01.3800/MG AUTOR: LUCIA HELENA TEIXEIRA BRAGA ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: DIVINO CASSIMIRO DA COSTA ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: MARCELO TUTOMU KANEMARU ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: PAULO CESAR CINTRA ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: CLAUDIO MARCELO SPALLA FAJARDO ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: LEVY ANTONIO VEIGA AVALONI ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: CLAUDIO MACHADO CARVALHO ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: JUSSARA FERREIRA CAJAZEIRA LOMMEZ ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: LUIZ SOUZA DE ARAUJO ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: FABIO COUTINHO CLEMENTE ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: CESARIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: RITA DE CASSIA PINTO ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: EDUARDO DE SOUSA LEMOS ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: MARIA CRISTINA RIELLE DA SILVEIRA ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: ANA VITORIA MENDES CARVALHO ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: ROSANGELA FERREIRA DA CUNHA OLIVEIRA ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: ALOIZIO SERGIO DE AMORIM ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: ANIZIO HENRIQUES PINTO DE CARVALHO ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: RONALDO LACERDA SOUTO ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: JOAO JOSE BAHIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: CLAIRE FARIA MORAIS ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/06/2025, 14:21

Trânsito em julgado

26/06/2025, 14:21

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:02

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 16:07

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2025, 16:25

Expedida/certificada

24/04/2025, 16:25

Expedida/certificada

24/04/2025, 16:25

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 16:25

Expedida/certificada

23/04/2025, 16:30

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 16:30

Documentos

Ato ordinatório

•18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0040915-70.2003.4.01.3800/MG AUTOR: LUCIA HELENA TEIXEIRA BRAGA ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: DIVINO CASSIMIRO DA COSTA ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: MARCELO TUTOMU KANEMARU ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: PAULO CESAR CINTRA ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: CLAUDIO MARCELO SPALLA FAJARDO ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: LEVY ANTONIO VEIGA AVALONI ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: CLAUDIO MACHADO CARVALHO ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: JUSSARA FERREIRA CAJAZEIRA LOMMEZ ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: LUIZ SOUZA DE ARAUJO ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: FABIO COUTINHO CLEMENTE ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: CESARIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: RITA DE CASSIA PINTO ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: EDUARDO DE SOUSA LEMOS ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: MARIA CRISTINA RIELLE DA SILVEIRA ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: ANA VITORIA MENDES CARVALHO ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: ROSANGELA FERREIRA DA CUNHA OLIVEIRA ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: ALOIZIO SERGIO DE AMORIM ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: ANIZIO HENRIQUES PINTO DE CARVALHO ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: RONALDO LACERDA SOUTO ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: JOAO JOSE BAHIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) AUTOR: CLAIRE FARIA MORAIS ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RITA DE CASSIA PINTO ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) APELANTE: DIVINO CASSIMIRO DA COSTA ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) APELANTE: MARCELO TUTOMU KANEMARU ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) APELANTE: PAULO CESAR CINTRA ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) APELANTE: CLAUDIO MARCELO SPALLA FAJARDO ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) APELANTE: LEVY ANTONIO VEIGA AVALONI ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) APELANTE: CLAUDIO MACHADO CARVALHO ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) APELANTE: JUSSARA FERREIRA CAJAZEIRA LOMMEZ ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) APELANTE: LUIZ SOUZA DE ARAUJO ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) APELANTE: FABIO COUTINHO CLEMENTE ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) APELANTE: CESARIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) APELANTE: LUCIA HELENA TEIXEIRA BRAGA ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) APELANTE: MARIA CRISTINA RIELLE DA SILVEIRA ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) APELANTE: ANA VITORIA MENDES CARVALHO ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) APELANTE: ROSANGELA FERREIRA DA CUNHA OLIVEIRA ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) APELANTE: ALOIZIO SERGIO DE AMORIM ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) APELANTE: ANIZIO HENRIQUES PINTO DE CARVALHO ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) APELANTE: RONALDO LACERDA SOUTO ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) APELANTE: JOAO JOSE BAHIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) APELANTE: CLAIRE FARIA MORAIS ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) APELANTE: EDUARDO DE SOUSA LEMOS ADVOGADO(A): GILMAR MAGNO TEIXEIRA (OAB MG082964) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de março de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0040915-70.2003.4.01.3800/MG (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO

26/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(22)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(72)