Apelação Cível 1014171-09.2023.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 13 - Des. Federal Derivaldo de Figueiredo Filho

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

JOSE MIRANDA NOGUEIRA

Reu

Advogados / Representantes

MANOELITO AMARANTE DE CASTRO JUNIOR

OAB/MG 140350·CPF·Representa: Autor

MANOELITO AMARANTE DE CASTRO JUNIOR

OAB/MG 140350·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 16:32

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2025, 16:32

Trânsito em julgado

26/06/2025, 13:25

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:02

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:02

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2025, 16:24

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 16:24

Expedida/certificada

23/04/2025, 16:29

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 16:29

Sentença confirmada

15/04/2025, 10:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: JOSE MIRANDA NOGUEIRA ADVOGADO(A): MANOELITO AMARANTE DE CASTRO JUNIOR (OAB MG140350) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de março de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1014171-09.2023.4.06.9999/MG (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO

26/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2025, 12:09

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

18/07/2025, 16:32

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2025, 16:32

Trânsito em julgado

26/06/2025, 13:25

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:02

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:02

Documentos

•26/03/2025, 00:00

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2025, 16:24

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 16:24

Expedida/certificada

23/04/2025, 16:29

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 16:29

Sentença confirmada

15/04/2025, 10:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: JOSE MIRANDA NOGUEIRA ADVOGADO(A): MANOELITO AMARANTE DE CASTRO JUNIOR (OAB MG140350) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de março de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1014171-09.2023.4.06.9999/MG (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO

26/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2025, 12:09

Ato ordinatório

02/12/2024, 15:22

Conclusão (para decisão)

13/11/2023, 10:36

Remessa (outros motivos)

13/11/2023, 06:44

Documento (Informações)

13/11/2023, 06:44

Mudança de Classe Processual

13/11/2023, 06:43

Recebimento

10/11/2023, 09:02

Distribuição (sorteio)

10/11/2023, 09:02