Mandado de Segurança Cível 6004989-96.2024.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelÓbito de CônjugeMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Teofilo Otoni

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 13 - Des. Federal Derivaldo de Figueiredo Filho

Partes do Processo

MARIA NEUZA VIEIRA LOPES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGE MILLAR DE SOUSA MIRANDA

OAB/MG 152525·Representa: Autor

ROGE MILLAR DE SOUSA MIRANDA

OAB/MG 152525·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2025, 17:04

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 14:50

Publicação

26/08/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA (VARA CÍVEL) Nº 6004989-96.2024.4.06.3816/MG RELATOR: ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA IMPETRANTE: MARIA NEUZA VIEIRA LOPES ADVOGADO(A): ROGE MILLAR DE SOUSA MIRANDA (OAB MG152525) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 66 - 22/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 63 - 19/08/2025 - COMUNICAÇÕES

25/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/08/2025, 17:25

Expedida/certificada

22/08/2025, 16:47

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 10:54

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 14:45

Expedida/certificada

14/08/2025, 16:07

Expedida/certificada

13/08/2025, 19:48

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 11:33

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

03/09/2025, 17:04

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 14:50

Publicação

26/08/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA (VARA CÍVEL) Nº 6004989-96.2024.4.06.3816/MG RELATOR: ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA IMPETRANTE: MARIA NEUZA VIEIRA LOPES ADVOGADO(A): ROGE MILLAR DE SOUSA MIRANDA (OAB MG152525) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 66 - 22/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 63 - 19/08/2025 - COMUNICAÇÕES

Documentos

Ato ordinatório

•25/08/2025, 00:00

25/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/08/2025, 17:25

Expedida/certificada

22/08/2025, 16:47

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 10:54

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 14:45

Expedida/certificada

14/08/2025, 16:07

Expedida/certificada

13/08/2025, 19:48

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 11:33

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 08:46

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:18

Confirmada

28/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 13:21

Expedida/certificada

18/07/2025, 13:32

Outras Decisões

18/07/2025, 13:32

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 11:32

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:37

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 15:14

Confirmada

03/07/2025, 17:35

Publicação

03/07/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6004989-96.2024.4.06.3816/MG IMPETRANTE: MARIA NEUZA VIEIRA LOPES ADVOGADO(A): ROGE MILLAR DE SOUSA MIRANDA (OAB MG152525) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Com o retorno dos autos da instância superior, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura].

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/07/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 15:16

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 10:53

Recebimento

26/06/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA NEUZA VIEIRA LOPES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGE MILLAR DE SOUSA MIRANDA (OAB MG152525) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Presidente da 3ª Junta de Recursos da Previdência Social - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Recife (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAMBACURI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de março de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6004989-96.2024.4.06.3816/MG (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO

26/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2024, 17:57

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:01

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2024, 16:42

Ato ordinatório

06/08/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 14:56

Confirmada

01/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 22:28

Expedida/certificada

22/07/2024, 19:54

Segurança

22/07/2024, 19:54

Conclusão (para julgamento)

12/07/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 15:06

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Documento (Certidão)

02/07/2024, 14:29

Expedida/certificada

27/06/2024, 17:45

Decurso de Prazo

22/06/2024, 01:05

Documento (Carta)

07/06/2024, 21:02

Decurso de Prazo

07/06/2024, 01:02

Documento (Certidão)

17/05/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 22:09

Confirmada

15/05/2024, 22:07

Expedição de documento (Carta)

15/05/2024, 13:21

Confirmada

14/05/2024, 17:24

Antecipação de tutela

14/05/2024, 11:47

Conclusão (para despacho)

08/05/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 16:09

Confirmada

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2024, 18:04

Mero expediente

26/04/2024, 18:04

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 16:17

Distribuição (sorteio)

25/04/2024, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 00:00

•26/03/2025, 00:00