Apelação Cível 1006021-39.2023.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 13 - Des. Federal Derivaldo de Figueiredo Filho

Partes do Processo

ROBSON ANTUNES DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO MIGUEL CEZARE

OAB/SP 168772·CPF·Representa: Autor

OSWALDO ANTONIO SERRANO JUNIOR

OAB/SP 153926·CPF·Representa: Autor

ROGERIO MIGUEL CEZARE

OAB/SP 168772·CPF·Representa: Réu

OSWALDO ANTONIO SERRANO JUNIOR

OAB/SP 153926·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 16:14

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2025, 16:14

Trânsito em julgado

26/06/2025, 13:01

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:02

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:02

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2025, 16:23

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 16:23

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 16:29

Anulação de sentença/acórdão

15/04/2025, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBSON ANTUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROGERIO MIGUEL CEZARE (OAB SP168772) ADVOGADO(A): OSWALDO ANTONIO SERRANO JUNIOR (OAB SP153926) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de março de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1006021-39.2023.4.06.9999/MG (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO

26/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2025, 12:09

Ato ordinatório

05/12/2024, 13:46

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

18/07/2025, 16:14

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2025, 16:14

Trânsito em julgado

26/06/2025, 13:01

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:02

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:02

Documentos

•26/03/2025, 00:00

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2025, 16:23

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 16:23

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 16:29

Anulação de sentença/acórdão

15/04/2025, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBSON ANTUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROGERIO MIGUEL CEZARE (OAB SP168772) ADVOGADO(A): OSWALDO ANTONIO SERRANO JUNIOR (OAB SP153926) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de março de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1006021-39.2023.4.06.9999/MG (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO

26/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2025, 12:09

Ato ordinatório

05/12/2024, 13:46

Conclusão (para decisão)

11/05/2023, 19:02

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 07:26

Documento (Informações)

05/05/2023, 07:26

Mudança de Classe Processual

05/05/2023, 07:25

Recebimento

04/05/2023, 08:06

Distribuição (sorteio)

04/05/2023, 08:06