Apelação / Remessa Necessária 0030903-79.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConcessãoApelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 13 - Des. Federal Derivaldo de Figueiredo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ALCINA DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

GEYSON NUNES DA COSTA

OAB/MG 085310·CPF·Representa: Autor

MARIA GABRIELA DE JESUS LIMA

OAB/MG 206898·Representa: Autor

GEYSON NUNES DA COSTA

OAB/MG 085310·CPF·Representa: Réu

MARIA GABRIELA DE JESUS LIMA

OAB/MG 206898·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 11:31

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 17:32

Decurso de Prazo

22/07/2025, 01:01

Publicação

30/06/2025, 06:30

Publicação

30/06/2025, 05:30

Publicação

30/06/2025, 04:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0030903-79.2012.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00309037920124013800/MG) RELATOR: DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELADO: ALCINA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): GEYSON NUNES DA COSTA (OAB MG085310) ADVOGADO(A): MARIA GABRIELA DE JESUS LIMA (OAB MG206898) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 25/06/2025 - PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2025, 13:50

Expedida/certificada

26/06/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 09:14

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:02

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:02

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(25)

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 11:31

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 17:32

Decurso de Prazo

22/07/2025, 01:01

Publicação

30/06/2025, 06:30

Publicação

30/06/2025, 05:30

Documentos

Ato ordinatório

•27/06/2025, 00:00

Publicação

30/06/2025, 04:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0030903-79.2012.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00309037920124013800/MG) RELATOR: DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELADO: ALCINA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): GEYSON NUNES DA COSTA (OAB MG085310) ADVOGADO(A): MARIA GABRIELA DE JESUS LIMA (OAB MG206898) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 25/06/2025 - PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2025, 13:50

Expedida/certificada

26/06/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 09:14

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:02

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:02

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2025, 16:23

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 16:23

Expedida/certificada

23/04/2025, 16:29

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 16:29

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

15/04/2025, 11:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM) APELADO: ALCINA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): GEYSON NUNES DA COSTA (OAB MG085310) ADVOGADO(A): MARIA GABRIELA DE JESUS LIMA (OAB MG206898) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de março de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0030903-79.2012.4.01.3800/MG (Pauta: 340) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO

26/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2025, 12:09

Ato ordinatório

09/12/2024, 21:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/09/2022, 07:41

•26/03/2025, 00:00