Apelação Cível 1005794-15.2024.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 13 - Des. Federal Derivaldo de Figueiredo Filho

Partes do Processo

ANGELINA DA ROCHA QUERINO DAMASCENO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LOPES

OAB/MG 121767·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DE FREITAS BENEDITO

OAB/MG 121769·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LOPES

OAB/MG 121767·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS DE FREITAS BENEDITO

OAB/MG 121769·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 18:18

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2025, 18:18

Trânsito em julgado

26/06/2025, 16:44

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:03

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:02

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2025, 16:26

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 16:26

Expedida/certificada

23/04/2025, 16:31

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 16:31

Sentença confirmada

15/04/2025, 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELINA DA ROCHA QUERINO DAMASCENO ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES (OAB MG121767) ADVOGADO(A): DOUGLAS DE FREITAS BENEDITO (OAB MG121769) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de março de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1005794-15.2024.4.06.9999/MG (Pauta: 388) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO

26/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2025, 12:10

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

27/06/2025, 18:18

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2025, 18:18

Trânsito em julgado

26/06/2025, 16:44

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:03

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:02

Documentos

•26/03/2025, 00:00

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2025, 16:26

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 16:26

Expedida/certificada

23/04/2025, 16:31

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 16:31

Sentença confirmada

15/04/2025, 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELINA DA ROCHA QUERINO DAMASCENO ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES (OAB MG121767) ADVOGADO(A): DOUGLAS DE FREITAS BENEDITO (OAB MG121769) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de março de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1005794-15.2024.4.06.9999/MG (Pauta: 388) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO

26/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2025, 12:10

Ato ordinatório

28/11/2024, 12:53

Conclusão (para decisão)

20/06/2024, 17:04

Remessa

20/06/2024, 14:58

Documento (Outros documentos)

20/06/2024, 14:58

Mudança de Classe Processual

20/06/2024, 14:54

Distribuição (sorteio)

20/06/2024, 13:51