Apelação Cível 1006845-95.2023.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelRural (Art. 48/51)Apelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 14 - Des. Federal Edilson Vitorelli

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MARIA BENEDITA DA SILVEIRA REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI

OAB/MG 103617·CPF·Representa: Autor

IRIS DIONISIO BARBOSA

OAB/MG 172703·CPF·Representa: Autor

FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI

OAB/MG 103617·CPF·Representa: Réu

IRIS DIONISIO BARBOSA

OAB/MG 172703·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/01/2026, 16:34

Expedição de documento (Ofício)

19/01/2026, 16:33

Expedida/Certificada

19/01/2026, 16:28

Trânsito em julgado

05/12/2025, 19:21

Decurso de Prazo

05/11/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 17:37

Confirmada

22/09/2025, 23:59

Publicação

16/09/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 1006845-95.2023.4.06.9999/MG APELADO: MARIA BENEDITA DA SILVEIRA REIS ADVOGADO(A): FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI (OAB MG103617) ADVOGADO(A): IRIS DIONISIO BARBOSA (OAB MG172703) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 12 de setembro de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/09/2025, 05:15

Remessa (outros motivos)

11/09/2025, 05:15

Recurso Especial

10/09/2025, 15:24

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 10:11

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 16:39

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

19/01/2026, 16:34

Expedição de documento (Ofício)

19/01/2026, 16:33

Expedida/Certificada

19/01/2026, 16:28

Trânsito em julgado

05/12/2025, 19:21

Decurso de Prazo

05/11/2025, 01:01

Documentos

Ato ordinatório

•15/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 17:37

Confirmada

22/09/2025, 23:59

Publicação

16/09/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 1006845-95.2023.4.06.9999/MG APELADO: MARIA BENEDITA DA SILVEIRA REIS ADVOGADO(A): FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI (OAB MG103617) ADVOGADO(A): IRIS DIONISIO BARBOSA (OAB MG172703) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 12 de setembro de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/09/2025, 05:15

Remessa (outros motivos)

11/09/2025, 05:15

Recurso Especial

10/09/2025, 15:24

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 10:11

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 16:39

Decurso de Prazo

22/07/2025, 01:01

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:02

Confirmada

05/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 14:31

Publicação

28/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 1006845-95.2023.4.06.9999/MG (originário: processo nº 00258237920188130592/MG) RELATOR: EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELADO: MARIA BENEDITA DA SILVEIRA REIS ADVOGADO(A): FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI (OAB MG103617) ADVOGADO(A): IRIS DIONISIO BARBOSA (OAB MG172703) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 26/05/2025 - RECURSO ESPECIAL

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/05/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 14:56

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 13:40

Documento (Acórdão)

22/04/2025, 13:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/04/2025, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: MARIA BENEDITA DA SILVEIRA REIS ADVOGADO(A): FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI (OAB MG103617) ADVOGADO(A): IRIS DIONISIO BARBOSA (OAB MG172703) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de março de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1006845-95.2023.4.06.9999/MG (Pauta: 432) RELATOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA

26/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2025, 12:10

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 17:41

Decurso de Prazo

14/02/2025, 01:01

Confirmada

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2025, 13:17

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 16:33

Decurso de Prazo

06/12/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 11:23

Documento (Certidão)

11/10/2024, 07:34

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 07:34

Provimento em Parte

10/10/2024, 20:51

Mérito

10/10/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 14:16

Para julgamento de mérito

11/09/2024, 14:15

Conclusão (para decisão)

19/05/2023, 13:57

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 13:02

Documento (Informações)

19/05/2023, 13:02

Mudança de Classe Processual

19/05/2023, 08:50

Distribuição (sorteio)

19/05/2023, 08:39

Ato ordinatório

•27/05/2025, 00:00

•26/03/2025, 00:00